Edital Comitê Gestor PNGTAQ

Edital de Seleção para o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (CG PNGTAQ)

O presente edital tem por objetivo selecionar representantes das comunidades quilombolas de todo o Brasil para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (CG PNGTAQ) no biênio 2025-2027.

As entidades selecionadas terão a responsabilidade de contribuir de forma estratégica para a formulação, implementação e monitoramento das políticas públicas voltadas à gestão territorial e ambiental das comunidades quilombolas. Sua atuação será fundamental para garantir a efetiva representatividade e a participação ativa dessas comunidades nos processos decisórios, promovendo o fortalecimento e a preservação de seus territórios e direitos culturais e ambientais.

Período de Inscrição: As inscrições estarão abertas de 23 de setembro a 14 de outubro de 2024, para isso acesse o link ….