Resoluções, Recomendações e Portarias
Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 - Regimento Interno CNPCT
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 28 DE MAIO DE 2020 - GT temático para debate sobre o CAR
Resolução nº 8, de 22 de dezembro de 2020 - Que Designa os integrantes para compor a Comissão Eleitoral para a escolha dos Representantes dos segmentos dos Povos e Comunidades Tradicionais da Sociedade Civil para o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT, relativa ao mandato do Biênio 2021/2023.
Resolução nº 9, de 7 de janeiro de 2021 - Que altera a Resolução nº 8, de 22 de dezembro de 2020, que Designa os integrantes para compor a Comissão Eleitoral para a escolha dos Representantes dos segmentos dos Povos e Comunidades Tradicionais da Sociedade Civil para o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT, relativa ao mandato do Biênio 2021/2023.
Recomendações
Recomendação SEMA-ICMBIO - O Pleno do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, reunido nos dias 05 e 06 de março de 2020, em Brasília-DF.
Recomendação MEC - O Pleno do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, reunido nos dias 05 e 06 de março de 2020, em Brasília-DF, aprovou, por unanimidade, uma recomendação às secretarias estaduais de educação.
Recomendação Carciniculturas - O Pleno do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, reunido nos dias 05 e 06 de março de 2020, em Brasília-DF, aprovou, por unanimidade, uma recomendação acerca da expansão da carcinicultura nos estados da Bahia e Sergipe.
Portarias
PORTARIA Nº 2.924, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 -Designar CARLOS ALBERT PINTO DOS SANTOS, conselheiro titular representante do segmento dos Extrativistas Costeiros e Marinhos, designado pela Portaria nº 2.619, de 26 de julho de 2021, para exercer a função de Presidente do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT.
28/09/2022 - PORTARIA Nº 2.258, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
08/09/2022 - PORTARIA Nº 2.147, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
24/06/2022 - PORTARIA Nº 1.225, DE 24 DE JUNHO DE 2022
11/05/2022 - PORTARIA Nº 906, DE 11 DE MAIO DE 2022
18/04/2022 - RESOLUÇÃO Nº 18, DE 4 DE ABRIL DE 2022
04/04/2022 - RESOLUÇÃO Nº 19, DE 4 DE ABRIL DE 2022
17/03/2022 - RESOLUÇÃO Nº 17, DE 30 DE MARÇO DE 2022
16/03/2022 - RESOLUÇÃO Nº 16, DE 30 DE MARÇO DE 2022
09/12/2019 - RESOLUÇÃO Nº 1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019