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Editais
05/08/2021 - 05/08/2021 - EDITAL Nº 11/2021 - RESULTADO FINAL DE ELEIÇÃO
08/06/2021 - EDITAL Nº 10/2021
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, §§ 1º e 2º, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º, ambos do Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, torna público o RESULTADO PARCIAL DA ELEIÇÃO das entidades da sociedade civil candidatas a integrarem o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, no biênio 2021/2023.
12/05/2021 - EDITAL Nº 9/2021 - Resultado da Habilitação das Entidades da Sociedade Civil
Retificar o Edital nº 5/2021, que torna público o RESULTADO da habilitação das entidades da sociedade civil candidatas a integrar o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais no biênio 2021/2023
08/04/2021 - Resultado de Habilitação
O Edital nº 5/2021, torna público o RESULTADO da habilitação das entidades da sociedade civil candidatas a integrar o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais no biênio 2021/2023.
08/04/2021 - RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Retifica o Edital nº3/2021 que torna público o RESULTADO da habilitação das entidades da sociedade civil candidatas a integrar o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais no biênio 2021/2023.
Torna pública a abertura de inscrições e estabelece as regras relativas à seleção de entidades da sociedade civil para integrar o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT para o Biênio 2021-2023.
