Processo Eleitoral da Comissão Nacional de Combate à Desertificação
Formulário eletrônico indicado no item 2.4 do Edital do processo eleitoral para seleção de representantes da sociedade civil e do setor privado para integrar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação.
Conforme estabelecido no edital, deverão ser submetidos no presente formulário eletrônico as seguintes informações até o dia 19 de novembro de 2024, conforme transcrito abaixo.
2.4. No ato da inscrição deverão ser apresentados obrigatoriamente os seguintes documentos:
2.4.1. indicação de representante legal, acompanhado de RG e CPF;
2.4.2. formulário de Inscrição para Habilitação das Organizações da Sociedade Civil e do setor Privado na Comissão Nacional de Combate à Desertificação, presente no Anexo I;
2.4.3. estatuto social devidamente registrado;
2.4.4. relatório sintético de atividades/ações da instituição nos últimos 05 (cinco) anos relacionadas ao tema combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, conforme Anexo II, acompanhado de documentos comprobatórios, tais como, registros em mídia nacional ou local, folder de eventos, cartazes, cartilhas, declaração de entidade financiadora;
2.4.5. cópia autenticada da ata de eleição e posse da atual diretoria, quando couber; e
2.4.6. declaração, do representante, de que conhece os termos do presente edital e concorda com a sua candidatura para representar a instituição na Comissão Nacional de Combate à Desertificação.