Designa os membros titulares e suplentes, indicados pelos ministérios, que irão compor o Grupo Técnico de Natureza Temporária com o objetivo de elaborar proposta de atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (GTT/PNMC).
Designa os membros titulares e suplentes, indicados pelos ministérios, que irão compor o Grupo Técnico Temporário de Mitigação - GTT Mitigação, responsável por elaborar a proposta de Estratégia Nacional de Mitigação, dos Planos Setoriais de Mitigação e dos conteúdos relacionados à mitigação do inciso I do § 1º do art. 1º da Resolução nº 3/2023
Designa os membros titulares e suplentes, indicados pelos ministérios, que irão compor o Grupo Técnico Temporário de Adaptação - GTT Adaptação, responsável por elaborar a proposta de Estratégia Nacional de Adaptação, dos Planos Setoriais de Adaptação, e a consolidação desses documentos no Plano Nacional de Adaptação dos conteúdos relacionados à adaptação do inciso II do § 1º do art. 1º da Resolução nº 3/2023.
Designados os membros titulares e suplentes, indicados pelos ministérios, que irão compor o Grupo Técnico de Natureza Temporária com o objetivo de elaborar proposta de regulamentação e implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões - SBCE (GTT/SBCE).
Apresentação com o resumo dos trabalhos dos GTTs até o momento (junho 2024).