Grupos de Trabalho de natureza Temporária - GTT
O Comitê Interministerial de Mudança do Clima (CIM), em sua primeira reunião após a reformulação em junho de 2023, aprovou cinco resoluções que incluem a criação de grupos de trabalho temporários. Esses grupos foram estabelecidos para tratar de aspectos críticos da política climática brasileira.
A Resolução nº 2 institui um Grupo Técnico de Natureza Temporária (GTT) para atualizar a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), abordando objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos institucionais, além de promover uma economia de baixa emissão de gases de efeito estufa.
A Resolução nº 3 cria dois GTTs para elaborar o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, com foco em estratégias nacionais e planos setoriais de mitigação e adaptação, abrangendo setores como agricultura, energia, e mobilidade urbana.
A Resolução nº 4 estabelece um grupo para regulamentar e implementar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), conhecido como mercado de carbono.
Abaixo, as portarias publicadas com a designação dos membros titulares e suplentes, indicados pelos ministérios, para composição dos respectivos GTTs, e uma apresentação com o resumo dos trabalhos até o momento (última atualização: junho de 2024).
Publicado em
18/10/2023 17h33
Atualizado em
09/07/2024 16h02
Designa os membros titulares e suplentes, indicados pelos ministérios, que irão compor o Grupo Técnico de Natureza Temporária com o objetivo de elaborar proposta de atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (GTT/PNMC).
por Klaus Vasconcelos Serra
publicado
15/12/2023
18h02
Arquivo
Designa os membros titulares e suplentes, indicados pelos ministérios, que irão compor o Grupo Técnico Temporário de Mitigação - GTT Mitigação, responsável por elaborar a proposta de Estratégia Nacional de Mitigação, dos Planos Setoriais de Mitigação e dos conteúdos relacionados à mitigação do inciso I do § 1º do art. 1º da Resolução nº 3/2023
por Klaus Vasconcelos Serra
publicado
15/12/2023
18h02
Arquivo
Designa os membros titulares e suplentes, indicados pelos ministérios, que irão compor o Grupo Técnico Temporário de Adaptação - GTT Adaptação, responsável por elaborar a proposta de Estratégia Nacional de Adaptação, dos Planos Setoriais de Adaptação, e a consolidação desses documentos no Plano Nacional de Adaptação dos conteúdos relacionados à adaptação do inciso II do § 1º do art. 1º da Resolução nº 3/2023.
por Klaus Vasconcelos Serra
publicado
15/12/2023
18h02
Arquivo
Designados os membros titulares e suplentes, indicados pelos ministérios, que irão compor o Grupo Técnico de Natureza Temporária com o objetivo de elaborar proposta de regulamentação e implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões - SBCE (GTT/SBCE).
por Klaus Vasconcelos Serra
publicado
15/12/2023
18h02
Arquivo
Apresentação com o resumo dos trabalhos dos GTTs até o momento (junho 2024).
por Klaus Vasconcelos Serra
publicado
28/06/2024
18h08
Arquivo