Arquivos CIMV (anteriores a 2023)

Resolução N° 2 de 17 de agosto de 2021 — última modificação 08/07/2024 16h30

Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário com o objetivo de elaborar proposta de atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC.

Resolução Nº 3 de 17 de agosto de 2021 — última modificação 09/07/2024 15h20

Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário para revisão do primeiro ciclo e elaboração de diretrizes para o segundo ciclo de avaliação do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA)

Resolução N° 4 de 17 de Agosto de 2021 — última modificação 09/07/2024 15h21

Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário com o objetivo de acompanhar e contribuir com o processo de elaboração da Quinta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC.

Resolução Nº 5 de 20 de outubro de 2021 — última modificação 15/12/2023 18h02

Aprova a consulta pública de minuta de Projeto de Lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima e o Crescimento Verde

Resolução de 6 de outubro de 2021 — última modificação 15/12/2023 18h02

Aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do plano nacional de adaptação à mudança do clima

Portaria MMA 511 de 11 de novembro de 2021 — última modificação 15/12/2023 18h02

Prorroga os trabalhos do Grupo Técnico Temporário instituído pela resolução nº 2 de 17 de agosto de de 2021 por mais sessenta dias

Inventário de Atos Normativos do CIM — última modificação 15/12/2023 18h02

Inventário de Atos Normativos do Comitê do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima

1ª reunião interministerial sobre mudança do clima — última modificação 15/12/2023 18h02

Ata da 1ª reunião

Regimento Interno do CIM — última modificação 15/12/2023 18h02

Regimento Interno do CIM

Ata segunda reunião ordinária do CIM — última modificação 15/12/2023 18h02

Ata segunda reunião ordinária

3ª Reunião ordinária do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima — última modificação 15/12/2023 18h02

3ª Reunião ordinária

Errata - 3ª Reunião ordinária do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima — última modificação 15/12/2023 18h02

Errata - 3ª Reunião ordinária

1ª Reunião ordinária do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde — última modificação 15/12/2023 18h02

Ata da 1ª Reunião ordinária

Acordo de Paris - Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) — última modificação 15/12/2023 18h02

Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC)

Resolução CIMV nº 1, de 20 de abril de 2022. — última modificação 15/12/2023 18h02

Aprova o Regimento Interno do Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde.

Resolução CIMV nº 2, de 20 de abril de 2022. — última modificação 15/12/2023 18h02

Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica do Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde.

Resolução CIMV nº 3, de 28 de abril de 2022. — última modificação 15/12/2023 18h02

Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário com o objetivo de subsidiar a elaboração da estratégia nacional para implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada ao Acordo de Paris e outros instrumentos relacionados à implementação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e o acordo de Paris GT-NDC.

Resolução CIMV nº 4, de 28 de abril de 2022. — última modificação 15/12/2023 18h02

Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário com o objetivo de subsidiar a implementação dos mecanismos do Artigo 6º do Acordo de Paris no Brasil - GT-ART6.

Resolução CIMV nº 5, de 28 de abril de 2022. — última modificação 15/12/2023 18h02

Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário com o objetivo de subsidiar a implementação do Programa Nacional de Crescimento Verde - GT-PNCV

1ª Reunião Extraordinária do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e o Crescimento Verde — última modificação 15/12/2023 18h02

1ª Reunião Extraordinária