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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Estados CTE - Sergipe

Info
SERGIPE

SERGIPE

Composição:

IBAMA(SUPES/SE)
ICMBIO/SE
SEMAC/SE
ANAMMA/SE
Município de Aracaju/SE

Segue abaixo a documentação e arquivos das Comissões Tripartites de SERGIPE

  • 2024
    Ofícios:
    Ofício Circular nº. 9/2024, de 10 de maio de 2024
    Ofício nº. 216/2024, de 07 de maio de 2024
    Ofício Circular nº. 8/2024, de 07 de maio de 2024
    Ofício nº. 177/2024, de 10 de abril de 2024
    Ofício Circular nº. 5/2024, de 10 de abril de 2024
    Ofício Circular nº 4/2024, de 03 de abril de 2024
    Ofício Circular nº 3/2024, de 18 de março de 2024
    Ofício Circular nº 2/2024, de 12 de março de 2024
    Ofício nº. 105/2024, de 08 de março de 2024
    Ofício nº. 102/2024, de 08 de março de 2024
    Ofício nº. 101/2024, de 08 de março de 2024
    Ofício nº. 100/2024, de 08 de março de 2024
    Ofício nº. 99/2024, de 08 de março de 2024
    Ofício nº. 98/2024, de 08 de março de 2024
    Ofício nº. 97/2024, de 08 de março de 2024
    Ofício nº. 96/2024, de 08 de março de 2024
    Ofício nº. 95/2024, de 08 de março de 2024
    Ofício nº. 94/2024, de 08 de março de 2024
    Ofício nº. 37/2024, de 02 de fevereiro de 2024
    Ofício nº. 36/2024, de 02 de fevereiro de 2024
    Ofício nº. 35/2024, de 02 de fevereiro de 2024
    Ofício nº. 34/2024, de 02 de fevereiro de 2024
    Ofício nº. 33/2024, de 02 de fevereiro de 2024
    Ofício nº. 32/2024, de 02 de fevereiro de 2024
    Ofício nº. 31/2024, de 02 de fevereiro de 2024
    Ofício nº. 30/2024, de 02 de fevereiro de 2024
    Ofício nº. 29/2024, de 02 de fevereiro de 2024
    Ofício nº. 28/2024, de 02 de fevereiro de 2024

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      • 1.5. Perfil Profissional
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      • 1.7. Atos Normativos
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
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      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
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    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
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      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
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      • 8.1. Servidores (ou Empregados).
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      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
    • 9. Informações Classificadas
      • 9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • 9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
      • 9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Histórico de Agenda
      • Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
      • Histórico Gabinete
      • Histórico Secretaria Executiva
      • Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
      • Histórico Secretaria de Biodiversidade
      • Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
      • Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
      • Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
      • Histórico Agendas
      • Download do Histórico das Agendas de Autoridades
    • Oportunidades de Estágio
    • Informações Ambientais
      • Indicadores Ambientais Nacionais
      • Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
      • Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
      • Histórico ODS
      • Histórico dos ODS no MMA
      • Painel Nacional de Indicadores Ambientais
      • Painel Nacional de Indicadores Ambientais
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Dispensas de AIR
      • Guias e Documentos de Suporte
      • Relatórios de AIR
      • Agenda ARR
      • O que é AIR
      • Relatórios ARR
      • Agenda ARR
      • O que é ARR
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      • Termo de Execução Descentralizada 01-2021
      • Extrato de Execução Descentralizada 2022
      • Extrato TED Nº 004/2022
      • Extrato TED Nº 005/2022
      • Extrato TED Nº 006/2022
      • Extrato TED Nº 007/2022.
      • Extrato TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 010/2022
      • Extrato TED Nº 011/2022
      • Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 008/2022
      • Extrato TED Nº 009/2022
      • Extrato de Execução Descentralizada 2023
      • Extrato de Execução Descentralizada 2024
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      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
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      • Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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    • Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
      • Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
      • Departamento de Combate à Desertificação
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Cop da Desertificação
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
  • Centrais de Conteúdo
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