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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Estados CTE - Minas Gerais

Info
MINAS GERAIS

MINAS GERAIS

Composição:

IBAMA(SUPES/MG)
ICMBIO/MG
SEMAD/MG
ANAMMA/MG
Município de Belo Horizonte/MG

Segue abaixo a documentação e arquivos das Comissões Tripartites de MINAS GERAIS

  • 2024
    Reunião de Instalação da Comissão Tripartite Estadual realizada em 04 de junho de 2024:
    Ata da Reunião de instalação da CTE, de 04 de junho de 2024

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      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
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      • 2.4 Governança
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      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
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    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
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      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
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    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
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