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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Grupos de Trabalho

GT Incêndios Florestais 

  • Seminário - “Contribuição dos Estados e Municípios para a regulamentação e implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo”:
    Relatório Seminário, de 17 de setembro de 2024 :
    Apresentações:
    Apresentação de Campo grande - MS
    Apresentação de Porto Velho - RO
    Apresentação de Manaus - AM
    Apresentação de São Félix do Xingu - PA
    Apresentação Bahia - BH
    Apresentação de Mato Grosso - MT 
    Apresentação de Mato Grosso do Sul - MS
    Apresentação SECD/MMA
    Apresentação LASA/UFRJ
  • 1ª Reunião GT Fogo:
    Ata 1ª Reunião GT Fogo, de 03 de setembro de 2024
    Convocação GT Fogo e Solicitação de Indicação ABEMA
    Convocação GT Fogo e Solicitação de Indicação ANAMMA

GT Bolsa Verde

  • 2024
    Reuniões:
    ATA de reunião Bolsa Verde, de 19 de fevereiro de 2024

GT Resíduos e Logística Reversa

  • 2024
    Reuniões:
    Ata Reunião - GT Resíduos 3, 03 de Abril de 2024
  • 2023
    Reuniões:
    Ata Reunião - GT Resíduos 2, 14 de novembro de 2023
    Ata Reunião - GT Resíduos 1, 18 de outubro de 2023
    Listas de Presenças:
    GT Resíduo 2 - Lista de Presença, 14 de novembro de 2023
  • GT Resíduos e Logística Reversa
    Diversos:
    GT Resíduo 1 - Objetivo, 28 de setembro de 2023  
    GT Resíduo 2 - Plano de Trabalho Versão pós Reunião, 28 de setembro de 2023  
    Links:
    Link Questionário ao Grupo DT Resíduos e Logística Reversa

GT Mosaicos de UCs e Outras Áreas Protegidas

  • 2024
    Atas:
    GT de Trabalho Sobre Gestão Integrada de Mosaicos de UCs e Áreas Protegidas da Comissão Tripartite Nacional, 09 de setembro de 2024

  • 2023
    Ofícios:
    GT Mosaicos de UCs e Outras Áreas Protegidas - Objetivo, 16 de novembro de 2023 

GT de Acompanhamento da Regulamentação do Artigo nº 23 Constituição Federal

  • 2005
    Reuniões:
    1ª Reunião do GT de acompanhamento da regulamentação do artigo nº 23 Constituição Federal, 16 de março de 2005 . 

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      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
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    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
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      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
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      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
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      • 9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Histórico de Agenda
      • Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
      • Histórico Gabinete
      • Histórico Secretaria Executiva
      • Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
      • Histórico Secretaria de Biodiversidade
      • Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
      • Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
      • Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
      • Histórico Agendas
      • Download do Histórico das Agendas de Autoridades
    • Oportunidades de Estágio
    • Informações Ambientais
      • Indicadores Ambientais Nacionais
      • Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
      • Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
      • Histórico ODS
      • Histórico dos ODS no MMA
      • Painel Nacional de Indicadores Ambientais
      • Painel Nacional de Indicadores Ambientais
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Dispensas de AIR
      • Guias e Documentos de Suporte
      • Relatórios de AIR
      • Agenda ARR
      • O que é AIR
      • Relatórios ARR
      • Agenda ARR
      • O que é ARR
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      • Termo de Execução Descentralizada 01-2021
      • Extrato de Execução Descentralizada 2022
      • Extrato TED Nº 004/2022
      • Extrato TED Nº 005/2022
      • Extrato TED Nº 006/2022
      • Extrato TED Nº 007/2022.
      • Extrato TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 010/2022
      • Extrato TED Nº 011/2022
      • Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 008/2022
      • Extrato TED Nº 009/2022
      • Extrato de Execução Descentralizada 2023
      • Extrato de Execução Descentralizada 2024
    • Relatórios
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      • Corregedoria
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      • Comissão de Ética
    • Secretaria Executiva
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      • Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
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      • G20
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      • Departamento de Florestas
      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
      • Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
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      • Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
      • COP da Biodiversidade
    • Secretaria Nacional de Bioeconomia
      • Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
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      • Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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      • ´Plano Clima
    • Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
      • Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
      • Departamento de Combate à Desertificação
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Cop da Desertificação
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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