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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
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    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
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      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Servidores (ou Empregados).
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      • 8.3 Concursos Públicos
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Grupos de Trabalho

GT Incêndios Florestais 

  • Seminário - “Contribuição dos Estados e Municípios para a regulamentação e implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo”:
    Relatório Seminário, de 17 de setembro de 2024 :
    Apresentações:
    Apresentação de Campo grande - MS
    Apresentação de Porto Velho - RO
    Apresentação de Manaus - AM
    Apresentação de São Félix do Xingu - PA
    Apresentação Bahia - BH
    Apresentação de Mato Grosso - MT 
    Apresentação de Mato Grosso do Sul - MS
    Apresentação SECD/MMA
    Apresentação LASA/UFRJ
  • 1ª Reunião GT Fogo:
    Ata 1ª Reunião GT Fogo, de 03 de setembro de 2024
    Convocação GT Fogo e Solicitação de Indicação ABEMA
    Convocação GT Fogo e Solicitação de Indicação ANAMMA

GT Bolsa Verde

  • 2024
    Reuniões:
    ATA de reunião Bolsa Verde, de 19 de fevereiro de 2024

GT Resíduos e Logística Reversa

  • 2024
    Reuniões:
    Ata Reunião - GT Resíduos 3, 03 de Abril de 2024
  • 2023
    Reuniões:
    Ata Reunião - GT Resíduos 2, 14 de novembro de 2023
    Ata Reunião - GT Resíduos 1, 18 de outubro de 2023
    Listas de Presenças:
    GT Resíduo 2 - Lista de Presença, 14 de novembro de 2023
  • GT Resíduos e Logística Reversa
    Diversos:
    GT Resíduo 1 - Objetivo, 28 de setembro de 2023  
    GT Resíduo 2 - Plano de Trabalho Versão pós Reunião, 28 de setembro de 2023  
    Links:
    Link Questionário ao Grupo DT Resíduos e Logística Reversa

GT Mosaicos de UCs e Outras Áreas Protegidas

  • 2024
    Atas:
    GT de Trabalho Sobre Gestão Integrada de Mosaicos de UCs e Áreas Protegidas da Comissão Tripartite Nacional, 09 de setembro de 2024

  • 2023
    Ofícios:
    GT Mosaicos de UCs e Outras Áreas Protegidas - Objetivo, 16 de novembro de 2023 

GT de Acompanhamento da Regulamentação do Artigo nº 23 Constituição Federal

  • 2005
    Reuniões:
    1ª Reunião do GT de acompanhamento da regulamentação do artigo nº 23 Constituição Federal, 16 de março de 2005 . 

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      • 2.2 Carta de Serviços
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    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Servidores (ou Empregados).
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
    • 9. Informações Classificadas
      • 9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • 9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
      • 9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Histórico de Agenda
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      • Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
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      • Cop da Desertificação
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
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