Comitê Gestor
Publicado em
11/01/2021 16h44
Atualizado em
11/04/2024 11h18
A composição do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima foi definida na Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 9.578/2018, alterado pelo Decreto nº 10.143/2019 . Os membros do Comitê Gestor foram designados por meio da Portaria MMA nº 630, de 07 de agosto de 2023.