PLACEA – Resgate Histórico
Para além das ações em vigência, se faz oportuno também resgatar iniciativas implementadas, que podem inspirar e consubstanciar a presente proposição de novos processos e cooperações. Para tanto, trazemos aqui um resgate histórico do Programa Latino-americano e Caribenho de Educação Ambiental - PLACEA - que nasceu em 1992, durante o I Congresso Ibero-americano de Educação Ambiental, realizado em Guadalajara, no México. Em outubro de 2000, ocorreu o III Congresso Ibero-americano de EA em Caracas, na Venezuela. A Comissão Organizadora deste evento elaborou um documento preliminar para discussão, intitulado "Projeto Ibero-americano de Educação Ambiental". Durante o III Congresso, representantes oficiais de oito países e nove observadores de países da região discutiram a proposta em reunião denominada “1º Simpósio de Países Ibero-americanos sobre Políticas e Estratégias Nacionais de Educação Ambiental”. As recomendações do Simpósio foram expressas por meio do documento conhecido como Declaração de Caracas.
As discussões tiveram continuidade em junho de 2003, no “2º Simpósio de Países Ibero-americanos sobre Políticas e Estratégias Nacionais de Educação Ambiental”, realizado durante o IV Congresso Ibero-americano de EA, em La Havana/Cuba. Nesse momento, considerou-se o Foro de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe como a instância mais adequada para discutir e implementar o Programa.
Em novembro do mesmo ano, na República do Panamá, a proposta foi discutida na XIV Reunião do Foro de Ministros, envolvendo o Escritório Regional para América Latina e Caribe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente -PNUMA/ORPALC, encarregado da elaboração do Documento Executivo.
Em cumprimento à Decisão no 10 do Foro de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe, o governo da Venezuela realizou, em novembro de 2004, a 1ª Reunião de Especialistas em Gestão Pública da Educação Ambiental da América Latina e Caribe, na Ilha Margarita, para definir a operacionalização do PLACEA.
A reunião contou com a participação de delegados e observadores de Ministérios de Meio Ambiente de 15 países (Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Guatemala, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela), e culminou com a elaboração do plano de implementação do PLACEA, contido no Informe Final da 1ª Reunião de Especialistas em Gestão Pública da Educação Ambiental da América Latina e Caribe, também intitulado Acordo de Margarita.
Em abril de 2006, ocorreu a 2ª Reunião de Especialistas em Gestão Pública da Educação Ambiental da América Latina e Caribe, na cidade de Joinville, Brasil, como um evento integrado ao V Congresso Ibero-americano de Educação Ambiental.
Essa segunda reunião contou com a presença de representantes das autoridades ambientais de 14 países (Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela), além de observadores de outras entidades governamentais e da sociedade; ocasião em que foram produzidos acordos que constam no Informe Final da 2ª Reunião de Especialistas em Gestão Pública da Educação Ambiental da América Latina e Caribe.
Na última reunião do Foro de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe, realizada em Santo Domingo (República Dominicana), em fevereiro de 2008, o Brasil assumiu a responsabilidade de coordenar o PLACEA no biênio 2008/2009.