Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP

Cabe destacar ainda alguns contextos específicos onde a Educação Ambiental está presente, como é o caso da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), fundada em 1996, composta por nove Estados-Membros permanentes, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, assim como outros membros observadores consultivos e associados, como é o caso da Galicia.

Nesse contexto, em 2005, é fundada a Rede de Educação Ambiental dos Países Lusófonos e Galiza (REDELUSO), tendo-se reconhecido a necessidade de uma articulação permanente da comunidade lusófona, que atua no campo da Educação Ambiental, assim como para dar visibilidade à produção científica em língua portuguesa e às ações de Educação Ambiental que ocorrem nos Países de Língua Portuguesa e na Galiza.

A REDELUSO teve o seu primeiro encontro presencial em Joinville (Brasil), em abril de 2006, durante o V Congresso Iberoamericano de Educação Ambiental. Em 2007 realizou o I Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Galiza, em Santiago de Compostela, Galiza. Em 2013, o Brasil acolheu o II Congresso, em Cuiabá, Mato Grosso. A partir dessa data os encontros da Rede passaram a realizar-se, em formato de Congresso, de dois em dois anos: em 2015, realizou-se o III Congresso na Murtosa, Portugal; em 2017, em Santo António do Príncipe, São Tomé e Príncipe, onde se celebrou o IV Congresso; em 2019 realizou-se o V Congresso, nos Bijagós, na Guiné-Bissau; em 2021, o VI Congresso, nas ilhas de São Vicente e Santo Antão, em Cabo Verde e em 2023,o VII Congresso foi em Maputo, Moçambique, onde foi aprovado, por aclamação, a realização do VIII Congresso em Manaus, no Brasil, em 2025, estando em, fase de preparação.

Link para os Congressos: http://www.ealusofono.org/

Além disso, cabe destacar que a CPLP, em seu Plano Estratégico de Cooperação em Ambiente (PECA -CPLP), desde 2014, tem como objetivo específico: promover e estimular ações de educação ambiental adaptadas às especificidades de cada país membro da CPLP.

Outro ponto importante, no âmbito da CPLP, é a Declaração da VIII Reunião de Ministros de Ambiente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, 2020, que reafirmou a importância da Educação Ambiental, enquanto elemento essencial de transmissão de conhecimento e princípios de sustentabilidade, de construção da resiliência social e de salvaguarda do bem comum. E tomando como base as contribuições dos Congressos de Educação Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Galiza e sustentando uma participação regular dos Pontos Focais Ambientais recomendou a definição de prioridades para a elaboração e implementação de uma Estratégia de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa.

Para tanto, foi elaborado ao longo de 2021 e 2022 um documento com as “Linhas orientadoras para elaboração, implementação, avaliação e revisão de Estratégias Nacionais de Educação Ambiental para os países da CPLP”. Este documento foi lançado em 2023 no VII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa.

São Tomé e Príncipe sucedeu à República de Angola e atualmente exerce a presidência rotativa da CPLP, por um período de dois anos, sendo a “Juventude e Sustentabilidade” o tema que marca o exercício da presidência são-tomense para o biénio de 2023 a 2025.

Link para o documento:

http://ealusofono.org/images/LO_PARA_O_APOIO_A_ELABORACAO.pdf