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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
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      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
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      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
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      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
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      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
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    • 13. Sanções Administrativas
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Carta da Terra

Carta da Terra
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Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)

DECRETO Nº 4.281, DE 25 DE JUNHO  DE 2002. e LEI No 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999.


Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA)

ProNEA 6ª Edição
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Carta das Responsabilidades Humanas

Carta das Responsabilidades Humanas
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Diretrizes para Educação Ambiental Climática - FunBEA

Diretrizes de Educação Ambiental Climática
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Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)

LEI Nº 14.926, DE 17 DE JULHO DE 2024

Acordo de Paris


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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
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      • 4.1. Prestação de Contas
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      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
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    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
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    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
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      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
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