Departamento de Educação Ambiental e Cidadania

Bem-vindo (a) ao Departamento de Educação Ambiental e Cidadania (DEA).

Criado em 1999, o DEA tem como propósito coordenar a Política Nacional de Educação Ambiental de forma transversal e dialógica, pautada pela diversidade, pluralidade de saberes e práticas individuais e coletivas que busquem superar a dicotomia sociedade – ambiente, a fim de promover transformações culturais em bases democráticas, justas, equitativas, inclusivas e sustentáveis.

Princípios do DEA

• ⁠Participação ativa nas ações e demandas do DEA
• Respeito e abertura ao diálogo
• ⁠Compromisso
• Resiliência
• ⁠Trabalhar a Educação Ambiental de forma articulada com outras áreas e parceiros
• ⁠Compromisso com a implementação da Política

O DEA desempenha um papel central na coordenação da Política Nacional de Educação Ambiental, desenvolve uma estreita articulação com órgãos do Poder Público Federal, sociedade civil e entidades locais, facilitando a interlocução com Estados, o Distrito Federal e Municípios.

Competências do DEA

Art. 16.  Ao Departamento de Educação Ambiental e Cidadania compete:

I - coordenar, acompanhar e avaliar a implementação da Política Nacional de Educação Ambiental no âmbito do Ministério;

II - articular a implementação de ações relativas à Política Nacional de Educação Ambiental, com órgãos e entidades do Poder Público federal;

III - promover, em conjunto com a Assessoria Especial de Comunicação Social e com outras unidades do Ministério, campanhas de interesse público com foco em Educação Ambiental;

IV - apoiar o Ministério da Educação na elaboração e na difusão de diretrizes, programas e ações de Educação Ambiental nos sistemas de ensino, com vistas a fortalecer a transversalidade do tema e seu impacto;

V - apoiar os entes federativos na elaboração e implementação de políticas estaduais, distrital e municipais de Educação Ambiental; e

VI - subsidiar a formulação de políticas, estratégias, estudos e iniciativas relacionadas ao consumo sustentável.

Para saber todas as competências das secretarias e departamentos do MMA, acesse o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023.

A equipe do Departamento é composta pela direção, duas coordenações-gerais, corpo de analistas ambientais, agentes administrativos, estagiários, secretaria, e apoio administrativo.