Bem-vindo (a) ao Departamento de Educação Ambiental e Cidadania (DEA).

Criado em 1999, o DEA tem como propósito coordenar a Política Nacional de Educação Ambiental de forma transversal e dialógica, pautada pela diversidade, pluralidade de saberes e práticas individuais e coletivas que busquem superar a dicotomia sociedade – ambiente, a fim de promover transformações culturais em bases democráticas, justas, equitativas, inclusivas e sustentáveis.

Princípios do DEA

• ⁠Participação ativa nas ações e demandas do DEA
• Respeito e abertura ao diálogo
• ⁠Compromisso
• Resiliência
• ⁠Trabalhar a Educação Ambiental de forma articulada com outras áreas e parceiros
• ⁠Compromisso com a implementação da Política

O DEA desempenha um papel central na coordenação da Política Nacional de Educação Ambiental, desenvolve uma estreita articulação com órgãos do Poder Público Federal, sociedade civil e entidades locais, facilitando a interlocução com Estados, o Distrito Federal e Municípios.

Competências do DEA

Art. 18. Ao Departamento de Educação Ambiental e Cidadania compete:

I - coordenar, acompanhar, monitorar e avaliar a implementação da Política Nacional de

Educação Ambiental;

II - assessorar o órgão gestor, em conjunto com o Ministério da Educação, para a implementação

da Política Nacional de Educação Ambiental;

III - articular a implementação de ações relativas à Política Nacional de Educação Ambiental,

com os órgãos e as entidades do Poder Público;

IV - apoiar os entes federativos na elaboração, na implementação, no monitoramento e na

avaliação de políticas estaduais, distritais e municipais de educação ambiental;

V - contribuir para a participação e o controle social por meio do fortalecimento de colegiados,

coletivos e redes de educação ambiental;

VI - apoiar o Ministério da Educação na elaboração e na difusão de diretrizes, programas e

ações de educação ambiental nos sistemas de ensino, com vistas a fortalecer a transversalidade do tema e

o seu impacto;

VII - promover, em conjunto com a Assessoria Especial de Comunicação Social e com outras

unidades do Ministério, programas de educomunicação socioambiental e campanhas de interesse público

com foco em educação ambiental;

VIII - promover e apoiar a formação de educadoras e educadores ambientais na sociedade

brasileira;

IX - contribuir para a transversalidade da educação ambiental nos diversos programas, políticas

e iniciativas intra e interministeriais; e

X - subsidiar a formulação de políticas, estratégias, estudos e iniciativas relacionadas à

sustentabilidade nas instituições públicas e ao consumo sustentável para a construção de sociedades sustentáveis.

Para saber todas as competências das secretarias e departamentos do MMA, acesse o Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024.

A equipe do Departamento é composta pela direção, duas coordenações-gerais, corpo de analistas ambientais, agentes administrativos, estagiários, secretaria, e apoio administrativo.