Projeto Paisagens Sustentáveis na Amazônia (ASL Brasil)
A Amazônia é essencial para a vida no planeta e sua paisagem vem passando por mudanças que ameaçam seus ecossistemas em nível regional, praticamente já atingindo o ponto de não retorno. Para reverter este cenário e contribuir com sua conservação e restauração, o projeto Paisagens Sustentáveis na Amazônia - ASL Brasil (Amazon Sustainable Landscapes / ASL) apoia políticas públicas socioambientais com soluções inovadoras e práticas sustentáveis.
O projeto já apoiou a criação de 23 novas Unidades de Conservação (UC), entre 2017 e 2023, totalizando 4,3 milhões de hectares de áreas protegidas. Contribuiu para a melhoria da gestão em mais de 60 milhões de hectares de vegetação nativa, nas Unidades de Conservação já existentes que compõem o Programa ARPA – Áreas Protegidas da Amazônia, nos 4 estados em que é executado. No aprimoramento das práticas de manejo sustentável, o ASL Brasil já apoiou a adesão ao PRA em mais de 1,2 milhões de hectares em áreas privadas. Além disso, em Unidades de Conservação de uso sustentável, promoveu o manejo sustentável em mais de 2,5 milhões de hectares, conciliando a conservação da biodiversidade com o desenvolvimento sustentável das comunidades locais.
O projeto visa, até final de 2026:
- apoiar a implementação da recuperação da vegetação nativa em mais 29,2 mil hectares;
- contribuir para a melhoraria de gestão dos Instrumentos de Gestão Integrada (IMAs) em 11,9 milhões de hectares, nas regiões do Baixo Rio Negro e Baixo e Médio Rio Juruá;
- apoiar a melhoraria da gestão de 2,37 milhões hectares de Áreas Protegidas terrestres para a conservação e o uso sustentável, para além do Programa ARPA;
- 300.000 hectares de propriedades rurais apoiadas por meio da adoção de práticas de manejo sustentável.
Ao final do projeto, suas ações terão contribuído para: melhorar a gestão de áreas protegidas; recuperar áreas alteradas e degradadas; reduzir as ameaças à biodiversidade; evitar a emissão de CO2; e promover a conservação ambiental e a sociobiodiversidade. Tudo isso fortalecendo políticas públicas e planos voltados à gestão ambiental e à conservação e recuperação de áreas da Amazônia.
Para além de suas metas individuais, o projeto contribui para as metas do GEF que preveem que a execução do projeto irá evitar emissões de 140 milhões de toneladas de CO2.
COMPONENTES Fases 1 e 2
Componente 1 - Gestão de Áreas Protegidas
Na Fase 1, apoiar o Programa ARPA e seus três focos principais de atuação: criação de novas áreas protegidas, consolidação das áreas protegidas já existentes e criação de mecanismos para sustentabilidade financeira a longo prazo. Na Fase 2, melhorar a eficácia da gestão das UCs existentes e não contempladas pelo programa ARPA com foco nas Áreas de Gerenciamento Integrado (IMAs ou AGI) na Amazônia Brasileira (Reserva da Biosfera da Amazônia Central, Sítios Ramsar Regionais do Juruá e do Rio Negro, Mosaico do Baixo Rio Negro, Mosaico da Amazônia Central).
Componente 2 - Gestão Integrada da Paisagem
Promover o manejo integrado da paisagem, visando a promoção da conectividade e a formação de corredores ecológicos, por meio de estratégias que: (a) fomentem a recuperação da vegetação nativa; (b) desenvolvam sistemas de produção sustentáveis (sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta, agroflorestas, etc.); e (c) fortaleçam cadeias de valor sustentáveis (madeira, não madeireira e pesca).
Componente 3 - Políticas voltadas para Paisagens Produtivas Sustentáveis e Recuperação da Vegetação Nativa
Fortalecer a capacidade dos governos nacionais e estaduais para desenvolver e implementar políticas setoriais e mecanismos financeiros com vistas a reduzir o desmatamento, promover novas cadeias de valores, aumentar o capital de investimento de impacto privado e promover a recuperação florestal.
Componente Componente 4 - Capacitação e Cooperação Regional
Melhorar a implementação e a capacidade de colaboração das partes interessadas brasileiras para aumentar o impacto do projeto, o cumprimento dos compromissos internacionais e promover a implementação eficaz e eficiente do projeto.
Mapa de atuação do projeto
ORGANOGRAMA
No Brasil, o ASL atua em 4 estados do Norte: Acre, Amazonas, Pará e Rondônia. É coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio). É executado pela Conservação Internacional (CI-Brasil), pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Europe), em parceria com órgãos estaduais de Meio Ambiente dos estados, e órgãos federais responsáveis pela gestão de áreas protegidas, como o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A iniciativa conta com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) como executor nas áreas do Programa ARPA.
A iniciativa recebeu um investimento inicial de US$ 60 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) em sua primeira fase (2017 a 2026), seguido por um aporte adicional de US$ 19 milhões na segunda fase (2023 a 2026).