MMA apresenta portfólio com mais de 230 entregas associadas às Metas de Biodiversidade de Kunming-Montreal (CDB)

Ministra Marina Silva fala durante o evento de lançamento do portfólio na COP16. Foto: Catalina Olayaa/MMA

Durante o encerramento das atividades no Espaço Brasil na COP 16, em Cali, Colômbia, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou o portfólio "Contribuições e Avanços do MMA para o Cumprimento das Metas de Kunming-Montreal". O documento destaca cerca de 230 iniciativas realizadas pelo MMA e seus órgãos vinculados, entre janeiro de 2023 e outubro de 2024, demonstrando o compromisso do Brasil com a conservação e a recuperação da biodiversidade. Em sua introdução, a ministra Marina Silva destaca ações de grande impacto, como a redução no desmatamento na Amazônia, com a meta de desmatamento zero e a restauração de 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030. Essas iniciativas abrangem desde o manejo sustentável de espécies até a inclusão de comunidades tradicionais, reafirmando a liderança do Brasil na agenda ambiental global e sua preparação para sediar a COP 30 em 2025.ASL Brasil está associado a 12 das 23 Metas da Convenção sobre a Diversidade Biológica

Considerando os resultados, produtos e ações, normativas, instrumentos regulatórios e projetos — sendo esse último destacados apenas os principais coordenados pela Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBIO/MMA), que é a secretaria com o maior número de projetos relacionados à biodiversidade — foram identificadas 617 associações com as Metas da CDB. As Metas 3 e 4 (focadas nas áreas protegidas e conservadas e na extinção zero), respectivamente, e as Metas 5 e 21 (focadas no uso sustentável da biodiversidade e no acesso a dados), respectivamente, foram aquelas mais comumente associadas com os diferentes tipos de entregas promovidas.

Para a secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBIO/MMA) Rita Mesquita, esse material não é apenas uma prestação de contas do que foi realizado até agora, mas também uma demonstração clara do empenho brasileiro em alinhar suas ações com o Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, ratificado pelo Brasil em 2022. “Ao fornecer transparência sobre as estratégias e projetos em execução — que vão desde a criação e gestão de Unidades de Conservação, passando pelo lançamento de planos de ação e políticas de conservação, até a promoção de editais e programas de inclusão social — o documento reafirma o papel do MMA em liderar a agenda ambiental e
impulsionar a sustentabilidade em todas as esferas” destacou.

Entre os projetos em execução mencionados no documento, o Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil) se destaca pela criação de 24 Unidades de Conservação, totalizando 4,3 milhões de hectares, e pelo apoio à meta sobre práticas de manejo sustentável em 18 milhões de hectares​, incluindo áreas protegidas e propriedades rurais privadas, até 2026.

Com a presença de representantes internacionais e nacionais, o MMA enfatizou que o Brasil tem dado passos seguros rumo à implementação do Marco Global da Biodiversidade. A publicação está disponível em português e inglês.

Contribuições e avanços do MMA para o cumprimento das Metas de Kunming-Montreal (PT-BR)

MMA’s contributions and progress towards achieving the Kunming-Montreal Targets (EN)

Quadro de contribuições do MMA para as metas da CDB