Fortalecimento das Normas Protetivas da Fauna

A salvaguarda da fauna demanda um aprimoramento contínuo das normas protetivas que a regem. Neste sentido, o Grupo de Trabalho Direitos Animais foi instituído, reunindo representantes do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA), do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (DCBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

No âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente  (Conama), a Câmara Técnica de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas, Educação Ambiental e Bem-Estar Animal (CTBio) foi criada com a missão específica de aprofundar a análise de resoluções relacionadas à proteção, à defesa e ao bem-estar animal. Esta iniciativa visa fortalecer as diretrizes voltadas para a fauna, garantindo uma abordagem integral na preservação dos animais.

A colaboração entre diferentes departamentos e instituições busca promover a constante evolução das normativas, envolvendo especialistas na formulação de políticas mais robustas. Ao aprimorar as normas protetivas, o Brasil demonstra seu compromisso com o respeito à vida animal, promovendo regulamentações mais eficazes e alinhadas com as melhores práticas internacionais. Esta iniciativa coletiva representa um passo significativo para garantir um futuro ético e sustentável para todas as formas de vida que compartilham nosso planeta.