Manejo florestal comunitário de florestas nativas
O manejo florestal comunitário e familiar em florestas nativas promove a produção sustentável madeireira e não-madeireira protagonizada pelos agricultores familiares, assentados da reforma agrária e pelos povos e comunidades tradicionais para obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema.
O uso sustentável de vegetação nativa, incluindo as florestas nativas, é realizado em todos os biomas brasileiros. Destacam-se exemplos na Amazônia e Caatinga.
Na Amazônia, o manejo da floresta ganha maior destaque, já que possui as maiores porções de área de florestas públicas destinadas a Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PCTAF), nas quais destaca-se o manejo florestal sustentável madeireiro e não-madeireiro, a exemplo do açaí e da castanha-do-Brasil.
A Caatinga está sob grande pressão nas mudanças climáticas e os PCTAF sob grande vulnerabilidade. Assim,o uso sustentável da vegetação nativa possui importante interface com cadeias produtivas locais que envolvem PCTAF, incluindo o pastoreio de ovinos, caprinos e bovinos, na geração de lenha para consumo industrial e doméstico, além da produção de produtos da sociobiodiversidade como o umbu, a carnaúba e o licuri.
Neste contexto, o MMA fomenta atividades produtivas sustentáveis baseadas em recursos de florestas nativas,especialmente aquelas protagonizadas por povos e comunidades tradicionais, buscando uma abordagem de cadeia de valor de produtos florestais gerados a partir do manejo florestal comunitário e de boas práticas de uso sustentável da vegetação nativa, de forma a promover modos de vida sustentáveis e que facilitem a geração de serviços ecossistêmicos.
Tendo em vista a necessidade da retomada de espaços de governança público-privada e da restituição de políticas que promovam o manejo e uso sustentável das florestas e outras formas de vegetação nativa, em especial as vinculadas a produtos madeireiros, e em resposta a demandas da sociedade civil organizada, um Grupo de Trabalho (GT) foi criado para coordenar a elaboração do Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar. O GT foi estabelecido no âmbito do MMA, SFB, ICMBIO e Ibama, convidando especialistas e técnicos de órgãos e entidades públicas e privadas, especialmente da sociedade civil, por meio da Portaria GM MMA nº 1.091, de 21 de março de 2024.Saiba mais: