Departamento de Florestas
Legenda da foto: Parque Nacional da Serra da Capivara (PI). Foto: Wigold B. Schaffer (MMA)
O Departamento de Florestas (DFLO) tem como atribuição (Art. 21 do Decreto Nº 12.254, de 19 de novembro de 2024) dar subsídios à formulação de políticas públicas e estratégias para a implementação de programas e projetos relacionados à recuperação e o manejo sustentável da vegetação nativa, fortalecendo as florestas brasileiras como fonte de serviços ecossistêmicos vitais e como oportunidade de desenvolvimento econômico sustentável aos povos e comunidades tradicionais que nelas habitam.
Nesse sentido, o DFLO coordena a execução da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa e do Programa Nacional de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, assim como o funcionamento da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg) e da Comissão Nacional de Florestas (Conaflor).
As agendas de recuperação da vegetação nativa e de manejo florestal sustentável são eixos estratégicos de um novo modelo de desenvolvimento econômico para o Brasil, aliando conservação da biodiversidade, promoção de justiça social e segurança hídrica, climática e alimentar.
Os resultados deste trabalho, em coordenação com atores públicos e privados, incluem a recuperação de 12 milhões de hectares de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros até 2030, contribuindo para o alcance da NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada, sigla em inglês), para a recuperação de áreas degradadas e para o fortalecimento de uma economia florestal comunitária de produtos madeireiros e não-madeireiros.
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