Programas e projetos

Sempre-viva-de-mil-folhas (Actinocephalus polyanthus) é uma das espécies ameaçadas de extinção que possui ações de conservação no Projeto Pró-Espécies: Todos Contra a Extinção. Crédito: Rodrigo Braga

É função do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (DCBio) propor, coordenar e implementar programas e projetos na sua área de competência. O departamento também deve acompanhar e avaliar tecnicamente a execução de projetos dentro de sua esfera de atuação.

Com o objetivo de minimizar as ameaças e o risco de extinção de espécies brasileiras da fauna e flora, o Ministério do Meio Ambiente, sob coordenação do DCBio, instituiu o Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção (Pró-espécies), por meio da Portaria nº 43, de 2014. Este programa é o resultado de um trabalho conjunto entre MMA, ICMBio e JBRJ e representa um grande avanço em direção ao cumprimento dos compromissos assumidos pelo país, com destaque para as Metas de Aichi, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a Aliança Brasileira para Extinção Zero, instituída pela Portaria nº 287, de 2018.

A implementação desse Programa é viabilizada pelo Projeto Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção: GEF Pró-Espécies Todos contra extinção, o qual busca a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.

O DCBIO ainda coordena outras ações de conservação da biodiversidade nos seguintes programas: Programa Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal; Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia; Programa Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas; e Programa de Conservação da Biodiversidade em Áreas Privadas.