Comissão Nacional da Biodiversidade - Conabio

Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, localizado no estado do Mato Grosso. Crédito: Zig Koch

A Comissão Nacional da Biodiversidade (CONABIO) é responsável por acompanhar e orientar a implementação de políticas nacionais de biodiversidade e seus instrumentos. Instituída pelo Decreto nº 10.235, de 11 de fevereiro de 2020, o colegiado traz em sua composição representantes de órgãos governamentais e de organizações da sociedade civil que guardam relevante papel na discussão, proposição e implementação de políticas nacionais sobre a biodiversidade no âmbito de suas competências. Cabe à Comissão promover a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à CDB, bem como identificar e propor áreas e ações prioritárias para pesquisa, conservação e uso sustentável dos componentes da biodiversidade.

O Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade atua como Secretaria-Executiva da CONABIO, criada por meio do Decreto 4.703, de 21 de maio de 2003.