Departamento de Áreas Protegidas — DAP
- Acervo do MMA, Estação Ecológica de Taiamã (MT)
O Departamento de Áreas Protegidas — DAP apoia a coordenação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza — SNUC, que é o principal instrumento para a conservação sistêmica da diversidade biológica e sociocultural do país.
O SNUC é implementado em conjunto com os órgãos ambientais federal, estaduais, distrital e municipais. Entre os instrumentos de gestão do sistema estão o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação — CNUC, banco de dados oficial do SNUC, e o Fórum de dirigentes do SNUC, espaço de diálogo que busca integrar as diferentes esferas de gestão de UCs no Brasil.
Para apoiar o fortalecimento do SNUC, o Departamento coordena diversos programas e projetos, em diferentes biomas, a exemplo do Programa Áreas Protegidas da Amazônia — ARPA e dos Projetos GEF Mar e GEF Terrestre. Ainda, apoia o reconhecimento de instrumentos de gestão integrada dos territórios, como mosaicos de áreas protegidas, corredores ecológicos, Reservas da Biosfera e Sítios do Patrimônio Mundial Naturais.
Além disso, algumas ações retomadas pela gestão 2023/24 envolvem o apoio à criação de unidades de conservação, à política pública Rede Nacional de Trilhas e Conectividade e à destinação de recursos de compensação ambiental.
Em alinhamento aos acordos e metas internacionais, a atuação do DAP visa contribuir para um sistema de áreas protegidas efetivo, representativo, equitativo, conectado e integrado em paisagens terrestres e marinhas mais amplas.
Para saber todas as competências do DAP, acesse o artigo 22 do Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023. Para entender melhor os assuntos trabalhados pelo DAP, acesse aqui.
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