Publicações
Esta versão (02 de novembro de 2024) atualiza a versão anterior (16 de outubro de 2024) onde, erroneamente, não constavam normativas e instrumentos relacionados a biodiversidade publicados pela Secretaria Nacional de Qualidade Ambiental deste Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Normativas relacionadas à conservação e restauração da biodiversidade brasileira de janeiro de 2023 a outubro de 2024 (PT-BR)
Regulations related to the conservation and restoration of Brazilian biodiversity from January 2023 to October 2024 (EN)