Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia*
Ministérios preparam Plano Nacional da Sociobioeconomia
II Oficina Interministerial discute políticas de valorização da sociobiodiversidade
O Brasil é apontando em diferentes estudos como o país de maior biodiversidade do mundo. Esta riqueza biológica está associada a uma enorme diversidade sociocultural, representada por 266 povos indígenas e por milhares de comunidades tradicionais como quilombolas, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, agricultores familiares, entre várias outras, detentoras de conhecimento e habilidades sobre os sistemas tradicionais de manejo da biodiversidade. Essa sociobiodiversidade única precisa ser valorizada e tomada como ponto de partida para o país em sua busca para que a bioeconomia seja uma parte fundamental da matriz para o desenvolvimento sustentável, não apenas da Amazônia, mas também da Caatinga, do Pampa, do Cerrado, da Mata Atlântica e das zonas costeiras.
Segundo dados do IBGE de 2022, o valor de extração vegetal no Brasil é de R$ 6,2 bilhões ao ano, mas essa contribuição para a economia poderia ser muito maior e distribuir mais benefícios para os envolvidos nesta produção se houvesse maior estímulo para o desenvolvimento das cadeias produtivas. Produtos como açaí, erva-mate e castanha são os mais expressivos em termos de volume e valor da produção, mas muitos outros produtos podem ter suas cadeias produtivas aperfeiçoadas, gerando renda e promovendo a conservação ambiental.
Em um quadro de muitas pressões, tanto sobre a biodiversidade quanto sobre as comunidades e povos tradicionais, que sofrem com inúmeras ameaças ao seu modo de vida, políticas públicas para o uso e produção sustentável da biodiversidade precisam ser tão robustas quanto àquelas que dão suporte para que o Brasil seja hoje o terceiro produtor mundial de alimentos.
Para caminhar nessa direção os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome derem início à construção do Programa Nacional de Sociobioeconomia. A proposta é começar a alavancar as políticas de promoção da bioeconomia justamente onde o estímulo e estruturação das cadeias produtivas têm o maior potencial de promover o bem viver da população. Assim, ocorre no próximo dia 6 de novembro a “II oficina Interministerial de Construção do Plano Nacional da Sociobioeconomia”, da qual participam além dos três ministérios coordenadores, outros órgãos públicos que têm interface com a temática.
A Secretária da Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente, Carina Pimenta, nota que o tema bioeconomia surgiu fora do Brasil e agora estamos discutindo a bioeconomia que queremos e a Sociobioeconomia tem que estar no centro da estratégia. Para ela “sem a Sociobioeconomia a bioeconomia não vai cumprir seus propósitos, a gente vai pensar em um modelo econômico e não vai cuidar das principais diretrizes, que são cuidar da conservação da biodiversidade, do desenvolvimento das comunidades que têm sua identidade, seu modo de vida, seus modos de produção e discutir como isso pode transbordar para as políticas públicas”.
O Plano Nacional da Socioeconomia está sendo construído a partir de uma profunda reflexão e avaliação das políticas que foram implementadas nos últimos anos, mas como ressalta a Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, “temos que trazer para dentro das políticas o aprendizado da sociedade civil. Os desafios agora não são os mesmos e esse olhar coletivo para dentro das políticas permite um reposicionamento de modo que a política pública chegue de fato para os extrativistas e aqueles que têm a sociobioeconomia no seu DNA, como modo de vida, bem viver, com dignidade e condições que permitam não só ter uma vida decente, mas comercializar a produção e mostrar quais são os ganhos que temos ao fazer investimento na sociobioeconomia”
Moisés Savian, Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, ressalta que “nunca tivemos condições tão favoráveis como agora para fazer essa agenda avançar. O governo Lula vai para a COP- 28 assumindo um compromisso muito forte. É fundamental esse trabalho sobre o qual já temos esse acúmulo, assim teremos capacidade de alavancar recursos, para que a agenda de mudanças climáticas e agricultura, de mudanças climáticas e extrativismo possa deslanchar”.
O passo seguinte após as oficinas interministeriais é levar os seus resultados para discussão com os movimentos sociais e a sociedade civil em todos os biomas, sendo que o Plano Nacional de Sociobioeconomia deve ser lançando no começo de 2024.