Comitiva federal vistoria áreas afetadas pelas chuvas no RJ

O governo federal anunciou na terça-feira (16/1) que irá liberar o que for necessário para auxiliar a população afetada pelas fortes chuvas do fim de semana no Rio de Janeiro. Uma comitiva ministerial liderada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, viajou ao Estado para avaliar os danos e reforçar o apoio às vítimas.  

O grupo foi à cidade do Rio de Janeiro, onde se reuniu com o governador Cláudio Castro e representantes das Defesas Civis estadual e municipal. Também foi a Belford Roxo, na Baixada Fluminense, onde vistoriou áreas atingidas pelo desastre socioambiental. 

O ministro substituto do MMA, João Paulo Capobianco, acompanhou a comitiva. Participaram também a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o ministro substituto do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Osmar Almeida Júnior, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do MIDR, Wolnei Wolff, entre outros. 

“Por determinação do presidente Lula, faremos o que for necessário para atender à população. Nós faremos o quanto for necessário”, afirmou Góes. “Além dos recursos para ações de defesa civil, teremos participação de outras pastas. A Saúde, por exemplo, já está disponibilizando o kit saúde. E o Bolsa Família já está sendo disponibilizado”, completou.

Em entrevista coletiva, Capobianco destacou ações do governo federal para reduzir a vulnerabilidade à mudança do clima. Além de responder aos desastres, afirmou o ministro substituto, é necessário que os Estados e municípios tenham estratégias de adaptação à emergência climática. 

Em junho, o presidente Lula reformulou o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), principal órgão de governança climática do país, com 18 ministérios. Em outubro, o CIM emitiu resolução para criar grupos de trabalho que atualizarão o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, o Plano Clima, que terá vertentes de mitigação e adaptação. 

O Plano Clima - Adaptação terá 15 planos setoriais, elaborados pelos setores relevantes de cada área. Temas abordados devem incluir: agricultura e pecuária, biodiversidade, cidades e mobilidade urbana, gestão de riscos e desastres, indústria, energia, povos e comunidades tradicionais, população negra, povos indígenas, recursos hídricos, saúde, segurança alimentar e nutricional, oceano e zona costeira, transportes e turismo. 

“Vamos financiar neste ano 260 municípios para fazerem seus planos de adaptação”, afirmou Capobianco. “Não é só responder ao que aconteceu, mas traçar os cenários com o agravamento da mudança climática para ver como o município deve se preparar, inclusive para receber ajuda do governo estadual e do governo federal.”

A previsão é que nos próximos anos todos os municípios em situação de risco climático tenham planos municipais de adaptação, o que facilitará o repasse de recursos para evitar desastres futuros, afirmou o ministro substituto. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), coordenado pelo MCTI, identificou e monitora 1.038 municípios vulneráveis. Dados mais recentes indicam que o número atual se aproxima de 2 mil, completou.

Situação de emergência

Durante reunião para traçar estratégias de atendimento à população, Waldez anunciou o deslocamento de uma equipe técnica do MIDR à Baixada Fluminense. O grupo apoiará as defesas civis estadual e municipal na execução dos planos de trabalho para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas e moradias destruídas ou danificadas pelo desastre. 

O MIDR, por meio da Defesa Civil nacional, reconheceu na terça-feira situação de emergência nas cidades de Duque de Caxias, Nilópolis e Mesquita. Na segunda-feira (15/1), já havia sido reconhecida situação de emergência em Belford Roxo, Nova Iguaçu, São João do Meriti e no Rio de Janeiro. 

Outras cinco cidades fluminenses — São Gonçalo, Magé, Japeri, Paracambi e Queimados — devem ter os pedidos reconhecidos assim que enviarem decretos municipais de reconhecimento de situação de emergência.

O reconhecimento federal de situação de emergência é necessário para que os municípios solicitem recursos para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas e moradias destruídas ou danificadas pelo desastre.

“A orientação do presidente é empregar o que for necessário. Os prefeitos manifestam as necessidades e nós empregamos. Não colocamos nenhum recurso sem planejamento, por isso precisamos de sinergia em tempo permanente entre os governos, para atender as necessidades da população”, afirmou o ministro do MIDR. 

O governador Cláudio Castro agradeceu pelo apoio federal aos municípios atingidos: 

“A equipe ouviu as demandas dos prefeitos. Essa abertura de diálogo in loco, entre as equipes técnicas, é fundamental. Essa reunião foi para quebrar esses muros e degraus que fazem com que as coisas, na prática, não andem”, afirmou.

(Com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional)

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