Bioeconomia
Patrimônio Genético, Conhecimento Tradicional Associado e Repartição de Benefícios
Ano: 2023
Esta publicação busca orientar você e sua comunidade a respeito da mais recente legislação que trata do acesso ao patrimônio genético brasileiro e ao conhecimento das comunidades tradicionais no uso de plantas, cogumelos, sementes, venenos de animais, raízes, peles de bichos e outros. Este material trará informações importantes sobre os direitos dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares acerca dos seus conhecimentos tradicionais e como a legislação poderá influenciar o dia-a-dia da sua comunidade.
Diálogo sobre o PROTOCOLO DE NAGOIA entre Brasil e União Europeia
Ano: 2014
A presente obra resulta do processo de diálogos empreendidos entre o Ministério do Meio Ambiente e setores de países constituintes da União Europeia das áreas usuárias de componente da biodiversidade, assim como científicas e governamentais. Ela reflete os principais temas de debate, assim como as diferentes visões sobre o esforço de implementação do Protocolo de Nagoia em nível nacional e internacional, suas necessidades e expectativas. Produzido em duas línguas o livro Diálogos sobre o Protocolo de Nagoia entre Brasil e União Europeia tem ainda por função apoiar as ações de conscientização e sensibilização sobre acesso e repartição de benefícios. Assim, o Ministério do Meio Ambiente tem o prazer de apresentar e compartilhar esta publicação, resultado de um esforço conjunto, com todos aqueles que direta ou indiretamente envolvem-se com questões de conservação da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, na esperança de que possa contribuir significativamente com ações que resultem em benefícios para toda a sociedade.
Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
Ano: 2014
O Ministério do Meio Ambiente tem o prazer de disponibilizar à sociedade brasileira o texto do Protocolo de Nagoia, na perspectiva de que a importante agenda de acesso e de repartição de benefícios, bem como as soluções que foram negociadas em nível internacional, possam engajar um número cada vez maior de cidadãos e cidadãs. Que a implementação dessa agenda possa igualmente contribuir significativamente com a conservação e a valorização da sociobiodiversidade e traga, desse modo, benefícios para toda a sociedade brasileira.
PUBLICAÇÃO COMEMORATIVA DO CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO
Ano: 2014
O protagonismo brasileiro, no Protocolo de Nagoia, responde ao nosso papel de liderança mundial com respeito à preservação da biodiversidade. Temos, é claro, um longo caminho até garantirmos que prevaleça o respeito ao patrimônio genético. O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), em seus 10 anos de existência, responde ao desafio imposto por uma agenda complexa que viabilize, ao mesmo tempo, o acesso e a distribuição equitativa dos imensos recursos dos quais a natureza dotou essa nação.
Calendário CGEN
Ano: 2013
O Brasil possui a maior diversidade de espécies no mundo, contabilizando aproximadamente 103.870 espécies animais e 43.020 espécies vegetais, distribuídas em seis biomas terrestres e três grandes ecossistemas marinhos. Existem, no país, 305 etnias indígenas falando 274 dialetos. Além disso, povos de diversos países colonizaram o território brasileiro, trazendo seus usos e costumes, adaptando-os à abundância de espaços e recursos existentes, e formando comunidades tradicionais que têm modo de vida e conhecimentos peculiares. Essa mistura de riquezas biológicas e culturais forma, hoje, nossa sociobiodiversidade.