Plano Nacional de Implementação - NIP

O primeiro plano brasileiro foi enviado em 2015 e abordava 23 POPs listados. Em 2023, foi feita uma atualização do NIP Brasileiro, para incluir novos sete POPs que foram listados na Convenção, além de avaliar o progresso na implementação do plano.  

O Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo (NIP Brasil) é uma base para orientar a ação pública e privada para a eliminação dos POPs.

É fruto do trabalho coletivo de diversos Grupos Técnicos Interinstitucionais, nos quais se integraram representantes dos órgãos setoriais federais, dos órgãos estaduais de meio ambiente, de agricultura e de saúde, de entidades de classe, de organizações não governamentais de meio ambiente e saúde, de associações da indústria e da Academia. Nesse processo, muito colaboraram o Global Environment Facility(GEF), como financiador do Projeto NIP Brasil, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), como Agência Implementadora do Projeto, além da Cetesb, na qualidade de Centro Regional da Convenção de Estocolmo para América Latina e Caribe.

Como resultado desse esforço, o Plano delineia o cenário nacional por meio de inventários de fontes e emissões de POPs, recepciona as ações em desenvolvimento nos diversos setores e segmentos e, ao fim, orienta as medidas necessárias para o atendimento das obrigações da Convenção de Estocolmo.

O Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo materializa um compromisso internacional, ao mesmo tempo em que é um instrumento essencial para que o País possa mobilizar os recursos para eliminar os POPs em território nacional.