Com apoio do PNUD, Brasil mobiliza estados pelo fim do poluente PCB

O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), reuniu nesta quinta-feira (31) representantes estaduais de todas as regiões do Brasil para apresentar o Projeto PCB de Destruição Adequada de Bifenilas Policloradas em todo o território nacional.

As bifenilas policloradas (PCB), também conhecidas como “Ascarel”, são poluentes presentes em equipamentos elétricos que devem ser retirados de uso até 2025 e destinados de forma ambientalmente adequada até 2028, segundo a Convenção de Estocolmo.

A iniciativa do MMA busca apoiar estados, municípios, setor privado e sociedade civil para cumprir o que estabelece a Convenção. O projeto é uma parceria com o PNUD e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

Participaram do encontro representantes de estados de todas as regiões do Brasil, como Acre, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

Durante a fala de abertura, o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, ressaltou os compromissos do Brasil assumidos na Convenção de 2001 e a importância da mobilização em conjunto para o alcance das metas.

“O Brasil tem até 2025 para eliminar o uso dos equipamentos que contenham o PCB, ou estejam fortemente contaminados por ele e, além disso, promover a destruição ambientalmente adequada dos resíduos e equipamentos contaminados. O MMA convida os estados para refletir sobre o papel e possível contribuição para e eliminação do PCB em todo o território nacional até 2025”, explicou.

A reunião também contou com a presença da gerente do Projeto PCB no Brasil, Danielly Molleta, além da equipe técnica do PNUD e do MMA.

Novas reuniões com os entes estaduais devem ser realizadas em breve.

Atualmente, o Projeto PCB já trabalha na atualização do Manual de Gestão de PCB para Equipamentos Elétrico, e do Inventário Nacional de PCBs, que auxiliará empresas no levantamento dos estoques atuais, com prazo de declaração até novembro de 2024.

Reunião entre 23 e 25 de agosto com técnicos do MMA e do PNUD definiu as tratativas de atualização das duas ferramentas, com data de lançamento a ser confirmadas em breve.

O Projeto PCB, iniciativa do MMA em parceria com o PNUD e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), busca apoiar a eliminação do uso de equipamentos com óleos contaminados e a destinação de seus resíduos por meio de práticas ambientalmente adequadas.