GT Regulação de Substâncias Químicas
O Grupo de Trabalho Temporário “GTT” Regulação de Substâncias Químicas foi instituído na 3ª Reunião Ordinária da Conasq, em 05 de dezembro de 2024.
Este GTT objetiva propor, a partir de discussões envolvendo representantes do governo, das organizações da sociedade civil, da indústria, da comunidade acadêmico-científica e das entidades de classe, a minuta de Decreto regulamentador da Lei nº 15.022/2023.
O mandato e objetivo do GT estão especificados no Termo de Referência .
Membros do GT
(em construção)
Caso tenha interesse em participar do GT, encaminhe e-mail com a solicitação para dqa@mma.gov.br
Calendário de reuniões
A primeira reunião da GTT está prevista para ocorrer em 10 de janeiro de 2025, por vídeoconferência. As demais serão presencial.
Neste primeiro encontro o calendário de reuniões será submetido à aprovação dos membros. Uma vez consolidado, o calendário será divulgado aqui.