GT - BRS
Grupo de Trabalho Permanente de informações e acompanhamento das Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo (GTP - BRS)
O Grupo de Trabalho Permanente (GTP BRS) foi criado na 1ª Reunião Ordinária da Conasq, em 06 de março de 2024.
Trata-se de um grupo operacional fechado e formado apenas por instituições de governo para atender com eficiência as demandas do Secretariado das Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo.
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Os objetivos do referido GTP estão dados em seu Termo de Referência.
Instituições que compõem o GT-BRS
O GT-BRS, coordenado pelo MMA através do Departamento de Qualidade Ambiental (DQA), é composto pelas seguintes instituições:
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ANVISA |
Agência Nacional de Vigilância Sanitária |
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IBAMA |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis |
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MAPA |
Ministério da Agricultura e Pecuária |
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MDIC |
Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio |
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MMA |
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima |
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MS |
Ministério da Saúde |
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MRE |
Ministério das Relações Exteriores |
O Centro Regional para Assistência Técnica e Transferência de Tecnologia para a América Latina e Caribe para as Convenções de Estocolmo, Basileia e Minamata da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) participa como convidado.