Comissão Nacional de Segurança Química - CONASQ
Comissão Nacional de Segurança Química - CONASQ
Extinta em 2019, a Conasq foi recriada com o Decreto nº 11.686, de 5 de setembro de 2023.
Em sua 1ª Reunião Ordinária, a Comissão aprovou seu Regimento Interno.
A CONASQ é um fórum de articulação, composto por 31 membros, entre representantes do governo, de organizações da sociedade civil, da indústria, da comunidade acadêmico-científica e entidades de classe, a seguir detalhados:
Instituição | Representante |
Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) | Titular: FABIANI PONCIANO VITT |
Suplente: HERLLAINE DE ALMEIDA RANGEL | |
Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) | Titular: MARCELO MARCONDES |
Suplente: PEDRO LOBO | |
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) | Titular: PETER REMBISCHEVSKI |
Suplente: GUNTHER CARVALHO BLANK | |
Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM) | Titular: CAMILA HUBNER BARCELLOS DEVINCENTIS |
Suplente: ELAINE DE SOUZA FAQUIM | |
Associação de Combate aos Poluentes (ACPO) | Titular: JEFFER CASTELO BRANCO |
Suplente: MARCIO ANTONIO MARIANO DA SILVA | |
Casa Civil da Presidência da República (Casa Civil) | Titular: LUIZ FELIPPE SALEMI |
Suplente: FERNANDA CUNHA PIRILLO INOJOSA | |
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) | Titular: MAURO DE SOUZA TEIXEIRA |
Suplente: LADY VIRGINIA TRALDI MENESES | |
Confederação Nacional da Indústria (CNI) | Titular: WANDERLEY COELHO BAPTISTA |
Suplente: MARIA EUGENIA PROENÇA SALDANHA | |
Conselho Federal de Química (CFQ) | Titular: ALEXANDRE VAZ CASTRO |
Suplente: NEWTON MARIO BATTASTINI | |
Conselho Regional de Química 1ª região (CRQ 1ª Região) | Titular: ANA PAULA SILVEIRA PAIM |
Suplente: MARIA LUCIENE MACIEL DE SOUZA | |
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) | Titular: SILVANA DO COUTO JACOB |
Suplente: ADRIANA SANT'ANA DA SILVA | |
Fundação Grupo Esquel Brasil (FGEB) | Titular: RUBENS HARRY BORN |
Suplente: SILVIO ROCHA SANTANA | |
Fundação Santo André (FSA) | Titular: PROF. DR. TASSO ALEXANDRE RICHETTI PIRES CIPRIANO |
Suplente: PROF. ME. JOÃO CARLOS MUCCIACITO | |
Fundação Jorge Duprat Figueiredo e Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO) | Titular: PATRÍCIA MOURA DIAS |
Suplente: REMIGIO TODESCHINI | |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) | Titular: MARIANA MIDORI NAKASHIMA |
Suplente: ALAN ALVES FERRO | |
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) | Titular: JANAÍNA MARQUES RODRIGUES CAIXEIRO |
Suplente: FABIANO BARBIERE GONZAGA | |
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) | Titular: MARINA VERAS DOURADO PIRES |
Suplente: JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA | |
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | Titular: FRANCINE BARBOSA SILVA |
Suplente: CARLOS ROBERTO DA SILVA | |
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) | Titular: ANDRÉ FÁBIO DE SOUZA |
Suplente: WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI | |
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) | Titular: EDUARDO DE ALENCASTRO FILHO |
Suplente: MILENA CHAVES SOARES COUTINHO | |
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que atua como Secretaria Executiva da CONASQ | Titular: ADALBERTO MALUF |
Suplente: THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO | |
Ministério de Minas e Energia (MME) | Titular: ANA PAULA BITTENCOURT |
Suplente: RITA ALVES SILVA | |
Ministério Público Federal (MPF)
| Titular: AILTON BENNEDITO DE SOUZA |
Suplente: MARCUS VINÍCIUS AGUIAR MACEDO | |
Ministério Público do Trabalho (MPT) | Titular: MÁRCIA CRISTINA KAMEI LÓPEZ ALIAGA |
Suplente: CIRLENE LUÍZA ZIMMERMANN | |
Ministério das Relações Exteriores (MRE) | Titular: VITOR PUECH BAHIA DINIZ |
Suplente: FRANCISCO NELSON DE ALMEIDA LINHARES JÚNIOR | |
Ministério da Saúde (MS) | Titular: THAIS ARAÚJO CAVENDISH |
Suplente: ANNE CAROLINE LUZ GRUDTNER DA SILVA | |
Ministério dos Transportes (MT) | Titular: GEORGE YUN |
Suplente: THIAGO OLANTE CASAGRANDE | |
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | Titular: PATRÍCIA MOURA DIAS |
Suplente: AIRTON MARINHO DA SILVA | |
Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo (Sinproquim) | Titular: GLORIA SANTIAGO MARQUES BENAZZI |
Suplente: LUCIANA RODRIGUES ORIQUI | |
Sociedade Brasileira de Química (SBQ) | Titular: SHIRLEY NAKAGAKI BASTOS |
Suplente: WALTER RUGGERI WALDMAN | |
TOXISPHERA Associação de Saúde Ambiental | Titular: ZULEICA NYCZ |
Suplente: FELIPE DE SOUZA DE CARVALHO |
As entidades não-governamentais da CONASQ foram escolhidas por eleição, segundo regra do Decreto, e possuem mandato de 2 anos.
Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o principal objetivo da CONASQ é a promoção de ações integradas para a gestão adequada de substâncias químicas, com vistas à proteção da saúde humana e do meio ambiente. Suas competências estão definidas no Art 2º do Decreto:
I - coordenar a elaboração e a proposição de estratégias para a gestão ambientalmente adequada de substâncias químicas e seus resíduos, e monitorar e avaliar a sua execução;
II - subsidiar a representação do País nos processos de negociação de instrumentos internacionais relacionados à segurança química;
III - acompanhar a implementação de obrigações decorrentes de instrumentos normativos, nacionais e internacionais, vinculantes ou não, relacionados à segurança química;
IV - propor às instâncias competentes a elaboração, a revisão e a harmonização de instrumentos normativos relativos à segurança química;
V - incentivar a inserção transversal da agenda de segurança química nas políticas públicas relacionadas com o tema;
VI - identificar demandas por capacitação, formação e disseminação de informação, no âmbito do Poder Público e da sociedade civil, relacionadas com a segurança química;
VII - incentivar o desenvolvimento de instrumentos e ações de caráter científico e tecnológico, com vistas à promoção da segurança química;
VIII - identificar iniciativas relevantes relacionadas com a segurança química, em âmbito nacional e internacional, com vistas à promoção do intercâmbio de informações e de experiências; e
IX - incentivar a integração de ações e a cooperação entre o poder público, o setor privado e a sociedade civil, em âmbito federal, estadual, distrital e municipal, com vistas à implementação articulada de medidas de controle e de gestão dos riscos associados às substâncias químicas.
O Regimento Interno da Comissão foi aprovado em sua 1ª Reunião e, após concluir os trâmites oficiais para publicação, será disponibilizado nesta página.
As reuniões da CONASQ, regra geral, são abertas a ouvintes, devendo os interessados solicitarem participação, enviando seu nome completo, CPF, e-mail e telefone para a Secretaria Executiva da CONASQ, pelo e-mail: dqa@mma.gov.br
Calendário de Reuniões da Conasq para 2024
Reunião | Data | Documentos |
1ª Reunião Ordinária | 07/03/2024 | Memória da reunião (em elaboração) |
1ª Reunião Extraordinária | 23/05/2024 | Pauta: criação do GT Temporário de Substâncias Químicas em Plásticos Memória da reunião (em elaboração) |
2ª Reunião Ordinária | 14/08/2024
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3ª Reunião Ordinária | 05/12/2024
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Grupos de Trabalho da Conasq:
GT Permanente Minamata
1ª reunião: 27/05 (dia inteiro)
2ª reunião: 31/07
3ª reunião: 27/09
4ª reunião: 25/11