Comissão Nacional de Segurança Química - CONASQ
Comissão Nacional de Segurança Química - CONASQ
A Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ) foi recriada por meio do Decreto n.º 11.686, de 5 de setembro de 2023, sendo um fórum de articulação composto por 31 membros, divididos entre representantes do governo, organizações da sociedade civil, indústria, da comunidade acadêmico-científica e entidades de classe, conforme detalhado abaixo:
Instituição | Representante |
ABEMA | Titular: FABIANI PONCIANO VITT |
Suplente: HERLLAINE DE ALMEIDA RANGEL | |
ANAMMA | Titular: MARCELO MARCONDES |
Suplente: PEDRO LOBO | |
ANVISA | Titular: PETER REMBISCHEVSKI |
Suplente: GUNTHER CARVALHO BLANK | |
ABIQUIM | Titular: CAMILA HUBNER BARCELLOS DEVINCENTIS |
Suplente: ELAINE DE SOUZA FAQUIM | |
ACPO | Titular: JEFFER CASTELO BRANCO |
Suplente: MARCIO ANTONIO MARIANO DA SILVA | |
Casa Civil | Titular: LUIZ FELIPPE SALEMI |
Suplente: FERNANDA CUNHA PIRILLO INOJOSA | |
CETESB | Titular: MAURO DE SOUZA TEIXEIRA |
Suplente: LADY VIRGINIA TRALDI MENESES | |
CNI | Titular: WANDERLEY COELHO BAPTISTA |
Suplente: MARIA EUGENIA PROENÇA SALDANHA | |
Conselho Federal de Química | Titular: ALEXANDRE VAZ CASTRO |
Suplente: NEWTON MARIO BATTASTINI | |
CRQ 1ª Região | Titular: ANA PAULA SILVEIRA PAIM |
Suplente: MARIA LUCIENE MACIEL DE SOUZA | |
FIOCRUZ | Titular: SILVANA DO COUTO JACOB |
Suplente: ADRIANA SANT'ANA DA SILVA | |
Fundação Grupo Esquel Brasil | Titular: RUBENS HARRY BORN |
Suplente: SILVIO ROCHA SANTANA | |
Fundação Santo André | Titular: PROF. DR. TASSO ALEXANDRE RICHETTI PIRES CIPRIANO |
Suplente: PROF. ME. JOÃO CARLOS MUCCIACITO | |
FUNDACENTRO | Titular: PATRÍCIA MOURA DIAS |
Suplente: REMIGIO TODESCHINI | |
IBAMA | Titular: MARIANA MIDORI NAKASHIMA |
Suplente: ALAN ALVES FERRO | |
INMETRO | Titular: JANAÍNA MARQUES RODRIGUES CAIXEIRO |
Suplente: FABIANO BARBIERE GONZAGA | |
MAPA | Titular: MARINA VERAS DOURADO PIRES |
Suplente: JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA | |
MCTI | Titular: FRANCINE BARBOSA SILVA |
Suplente: CARLOS ROBERTO DA SILVA | |
MDIC | Titular: ANDRÉ FÁBIO DE SOUZA |
Suplente: WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI | |
MJSP | Titular: EDUARDO DE ALENCASTRO FILHO |
Suplente: MILENA CHAVES SOARES COUTINHO | |
MMA/SECEX | Titular: ADALBERTO MALUF |
Suplente: THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO | |
MME | Titular: ANA PAULA BITTENCOURT |
Suplente: RITA ALVES SILVA | |
MPF
| Titular: AILTON BENNEDITO DE SOUZA |
Suplente: MARCUS VINÍCIUS AGUIAR MACEDO | |
MPT | Titular: MÁRCIA CRISTINA KAMEI LÓPEZ ALIAGA |
Suplente: CIRLENE LUÍZA ZIMMERMANN | |
MRE | Titular: VITOR PUECH BAHIA DINIZ |
Suplente: FRANCISCO NELSON DE ALMEIDA LINHARES JÚNIOR | |
MS | Titular: THAIS ARAÚJO CAVENDISH |
Suplente: ANNE CAROLINE LUZ GRUDTNER DA SILVA | |
MT | Titular: GEORGE YUN |
Suplente: THIAGO OLANTE CASAGRANDE | |
TEM | Titular: PATRÍCIA MOURA DIAS |
Suplente: AIRTON MARINHO DA SILVA | |
Sindicato das indústrias de produtos químicos de SP | Titular: GLORIA SANTIAGO MARQUES BENAZZI |
Suplente: LUCIANA RODRIGUES ORIQUI | |
SBQ | Titular: SHIRLEY NAKAGAKI BASTOS |
Suplente: WALTER RUGGERI WALDMAN | |
TOXISPHERA Associação de saúde Ambiental | Titular: ZULEICA NYCZ |
Suplente: FELIPE DE SOUZA DE CARVALHO |
O principal objetivo da CONASQ é a promoção de ações integradas para a gestão adequada de substâncias químicas, visando a proteção da saúde humana e do meio ambiente.
Suas competências encontram-se dispostas no art. 2º do Decreto n.º 11.686/2023:
“Art. 2º À Comissão Nacional de Segurança Química compete
I - coordenar a elaboração e a proposição de estratégias para a gestão ambientalmente adequada de substâncias químicas e seus resíduos, e monitorar e avaliar a sua execução;
II - subsidiar a representação do País nos processos de negociação de instrumentos internacionais relacionados à segurança química;
III - acompanhar a implementação de obrigações decorrentes de instrumentos normativos, nacionais e internacionais, vinculantes ou não, relacionados à segurança química;
IV - propor às instâncias competentes a elaboração, a revisão e a harmonização de instrumentos normativos relativos à segurança química;
V - incentivar a inserção transversal da agenda de segurança química nas políticas públicas relacionadas com o tema;
VI - identificar demandas por capacitação, formação e disseminação de informação, no âmbito do Poder Público e da sociedade civil, relacionadas com a segurança química”.
Seu regimento interno foi publicado em 08 de julho de 2024.
Calendário de Reuniões
É possível participar das reuniões da Conasq como observador. Para tanto, envie e-mail para dqa@mma.gov.br e faça a solicitação, informando seu nome completo, CPF, e-mail, telefone e instituição que representa.
OBS: As memórias das reuniões da Conasq são disponibilizadas no site apenas após serem aprovadas pela Comissão na reunião subsequente.