Comissão Nacional de Segurança Química - CONASQ

Publicado em 17/04/2024 11h34 Atualizado em 13/12/2024 11h36

Comissão Nacional de Segurança Química - CONASQ

A Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ) foi recriada por meio do Decreto n.º 11.686, de 5 de setembro de 2023, sendo um fórum de articulação composto por 31 membros, divididos entre representantes do governo, organizações da sociedade civil, indústria, da comunidade acadêmico-científica e entidades de classe, conforme detalhado abaixo:

Instituição	Representante
ABEMA	Titular: FABIANI PONCIANO VITT
	Suplente: HERLLAINE DE ALMEIDA RANGEL
ANAMMA	Titular: MARCELO MARCONDES
	Suplente: PEDRO LOBO
ANVISA	Titular: PETER REMBISCHEVSKI
	Suplente: GUNTHER CARVALHO BLANK
ABIQUIM	Titular: CAMILA HUBNER BARCELLOS DEVINCENTIS
	Suplente: ELAINE DE SOUZA FAQUIM
ACPO	Titular: JEFFER CASTELO BRANCO
	Suplente: MARCIO ANTONIO MARIANO DA SILVA
Casa Civil	Titular: LUIZ FELIPPE SALEMI
	Suplente: FERNANDA CUNHA PIRILLO INOJOSA
CETESB	Titular: MAURO DE SOUZA TEIXEIRA
	Suplente: LADY VIRGINIA TRALDI MENESES
CNI	Titular: WANDERLEY COELHO BAPTISTA
	Suplente: MARIA EUGENIA PROENÇA SALDANHA
Conselho Federal de Química	Titular: ALEXANDRE VAZ CASTRO
	Suplente: NEWTON MARIO BATTASTINI
CRQ 1ª Região	Titular: ANA PAULA SILVEIRA PAIM
	Suplente: MARIA LUCIENE MACIEL DE SOUZA
FIOCRUZ	Titular: SILVANA DO COUTO JACOB
	Suplente: ADRIANA SANT'ANA DA SILVA
Fundação Grupo Esquel Brasil	Titular: RUBENS HARRY BORN
	Suplente: SILVIO ROCHA SANTANA
Fundação Santo André	Titular: PROF. DR. TASSO ALEXANDRE RICHETTI PIRES CIPRIANO
	Suplente: PROF. ME. JOÃO CARLOS MUCCIACITO
FUNDACENTRO	Titular: PATRÍCIA MOURA DIAS
	Suplente: REMIGIO TODESCHINI
IBAMA	Titular: MARIANA MIDORI NAKASHIMA
	Suplente: ALAN ALVES FERRO
INMETRO	Titular: JANAÍNA MARQUES RODRIGUES CAIXEIRO
	Suplente: FABIANO BARBIERE GONZAGA
MAPA	Titular: MARINA VERAS DOURADO PIRES
	Suplente: JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
MCTI	Titular: FRANCINE BARBOSA SILVA
	Suplente: CARLOS ROBERTO DA SILVA
MDIC	Titular: ANDRÉ FÁBIO DE SOUZA
	Suplente: WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
MJSP	Titular: EDUARDO DE ALENCASTRO FILHO
	Suplente: MILENA CHAVES SOARES COUTINHO
MMA/SECEX	Titular: ADALBERTO MALUF
	Suplente: THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO
MME	Titular: ANA PAULA BITTENCOURT
	Suplente: RITA ALVES SILVA
MPF	Titular: AILTON BENNEDITO DE SOUZA
	Suplente: MARCUS VINÍCIUS AGUIAR MACEDO
MPT	Titular: MÁRCIA CRISTINA KAMEI LÓPEZ ALIAGA
	Suplente: CIRLENE LUÍZA ZIMMERMANN
MRE	Titular: VITOR PUECH BAHIA DINIZ
	Suplente: FRANCISCO NELSON DE ALMEIDA LINHARES JÚNIOR
MS	Titular: THAIS ARAÚJO CAVENDISH
	Suplente: ANNE CAROLINE LUZ GRUDTNER DA SILVA
MT	Titular: GEORGE YUN
	Suplente: THIAGO OLANTE CASAGRANDE
TEM	Titular: PATRÍCIA MOURA DIAS
	Suplente: AIRTON MARINHO DA SILVA
Sindicato das indústrias de produtos químicos de SP	Titular: GLORIA SANTIAGO MARQUES BENAZZI
	Suplente: LUCIANA RODRIGUES ORIQUI
SBQ	Titular: SHIRLEY NAKAGAKI BASTOS
	Suplente: WALTER RUGGERI WALDMAN
TOXISPHERA Associação de saúde Ambiental	Titular: ZULEICA NYCZ
	Suplente: FELIPE DE SOUZA DE CARVALHO

O principal objetivo da CONASQ é a promoção de ações integradas para a gestão adequada de substâncias químicas, visando a proteção da saúde humana e do meio ambiente.

Suas competências encontram-se dispostas no art. 2º do Decreto n.º 11.686/2023:

“Art. 2º À Comissão Nacional de Segurança Química compete

I - coordenar a elaboração e a proposição de estratégias para a gestão ambientalmente adequada de substâncias químicas e seus resíduos, e monitorar e avaliar a sua execução;

II - subsidiar a representação do País nos processos de negociação de instrumentos internacionais relacionados à segurança química;

III - acompanhar a implementação de obrigações decorrentes de instrumentos normativos, nacionais e internacionais, vinculantes ou não, relacionados à segurança química;

IV - propor às instâncias competentes a elaboração, a revisão e a harmonização de instrumentos normativos relativos à segurança química;

V - incentivar a inserção transversal da agenda de segurança química nas políticas públicas relacionadas com o tema;

VI - identificar demandas por capacitação, formação e disseminação de informação, no âmbito do Poder Público e da sociedade civil, relacionadas com a segurança química”.

Seu regimento interno foi publicado em 08 de julho de 2024.

Calendário de Reuniões

É possível participar das reuniões da Conasq como observador. Para tanto, envie e-mail para dqa@mma.gov.br e faça a solicitação, informando seu nome completo, CPF, e-mail, telefone e instituição que representa.

OBS: As memórias das reuniões da Conasq são disponibilizadas no site apenas após serem aprovadas pela Comissão na reunião subsequente.

Reunião

Arquivos

1ª Reunião Ordinária

(07/03/2024)

Pauta

Memória

Apresentação NIP update

Apresentação Projeto PCB responsável

Apresentação Projetos Mercúrio

Apresentação Projeto de Monitoramento Ambiental no Território Indígena Yanomami e Alto Amazonas

Apresentação PL 6120/19