Segurança Química
A gestão adequada de produtos químicos assegura que substâncias químicas sejam produzidas e utilizadas de forma responsável, prevenindo ou minimizando os efeitos adversos ao meio ambiente e à saúde humana e animal, tais como poluição das matrizes ambientais, formação de áreas contaminadas, emergências ambientais, e intoxicações e doenças crônicas.
Este é o contexto das políticas públicas desenvolvidas pelo MMA para a gestão de produtos químicos, consistindo, portanto, de uma dimensão-chave da abordagem integrada para a prevenção da poluição.