Plano Nacional de Qualidade do Ar

O Plano Nacional de Qualidade do Ar – PNQA foi concebido como um subsídio à 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), ocorrida de 9 a 12 de dezembro de 2009, em Brasília.

Com os lemas "Saúde e Ambiente: vamos cuidar da gente" e "A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis", a CNSA congregou os resultados das Conferências Municipais e Estaduais de Saúde Ambiental, e foi o primeiro passo de uma resposta propositiva do Governo Federal à crescente demanda para a construção de uma Política Nacional em Saúde Ambiental.

O PNQA sistematizou todas as ações do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Saúde relacionadas à melhoria da qualidade do ar, configurando-se como um compêndio das ações federais nesta área.

A partir do Compromisso pela Qualidade do Ar e Saúde Ambiental, o Governo Federal assumiu a responsabilidade de trazer à reflexão as necessidade e desafios deste tema, que visem a proteção da qualidade do ar e da saúde ambiental no Brasil, como parte integrante de um "Plano Nacional de Qualidade do Ar" concebido de forma coletiva, com os Estados e com as demais instituições afetas ao tema.

Com o objetivo do PNQA primordial de "proteger o meio ambiente e a saúde humana dos efeitos da contaminação atmosférica, por meio da implantação de uma política contínua e integrada de gestão da qualidade do ar no país", o MMA se propôs a atualizar os marcos normativos destinados à gestão, adotar medidas preventivas e corretivas, e permitir a retomada de políticas públicas que corrijam as assimetrias nacionais profundas no trato desse tema.