Relatório Anual de Acompanhamento da Qualidade do Ar 2023
O Relatório Anual de Acompanhamento da Qualidade do Ar visa sintetizar as informações disponibilizadas pelas Unidades Federativas do Brasil, dando publicidade e transparência quanto aos aspectos que permeiam a gestão da qualidade do ar, assim como visa ao atendimento da Resolução Conama nº 491, publicada em 21 de novembro de 2018, que estabeleceu, em seu Artigo 9º, que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) deve elaborar relatório anual de acompanhamento e apresentá-lo na última reunião ordinária de cada ano do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O relatório pode ser acessado pelo link abaixo: