Presidente Lula assina pacto com governadores da Amazônia e do Pantanal para combate a incêndios

O presidente Lula assinou na terça-feira (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, pacto com governadores da Amazônia e do Pantanal para o combate a incêndios nos dois biomas. A iniciativa é parte de pacote de medidas de enfrentamento da mudança do clima e de conservação ambiental anunciado durante ato no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). 

“Temos uma grande estiagem pela frente, e vamos fazer esse pacto para trabalharmos juntos com os governadores da Amazônia, os dois governadores do Pantanal, os nossos brigadistas do Ibama e do ICMBio, a Defesa Civil e os Corpos de Bombeiros”, disse a ministra Marina Silva durante apresentação. 

Aderiram à iniciativa os governos estaduais de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas, Maranhão, Tocantins, Acre, Amapá, Roraima e Rondônia.

Devido à mudança do clima, estima-se que que a estação chuvosa na Amazônia tenha encurtado em média 27 dias nos últimos 15 anos. A estiagem é intensificada por um dos El Niños mais fortes da história: em maio de 2024, o Rio Madeira registrou a menor cota de sua série histórica. 

Em 13 de maio, a Agência Nacional de Águas declarou pela primeira vez situação crítica de escassez hídrica na região hidrográfica do Paraguai, que inclui o Pantanal. Os valores mensais de 2024 medidos em Ladário (MS), onde fica a principal régua do Rio Paraguai, foram os menores da série histórica, segundo dados da Marinha do Brasil. 

Com o pacto, governo federal e estados buscam reforçar a importância de ação coordenada e integrada para a prevenção, o controle e o manejo do fogo. A iniciativa determina a suspensão das emissões e execuções de autorizações de queima até o fim do período seco e durante épocas com previsão de ondas de calor.

O pacto prevê também a definição de áreas prioritárias para a prevenção, combate e o manejo integrado do fogo, além da disponibilização de recursos para as ações — inclusive financeiros, de acordo com o nível orçamentário da cada participante. Há ainda previsão de maior articulação entre estados e União, que precederá a elaboração e implementação do Plano de Ação de Gestão e Manejo Integrado do Fogo. 

Mais medidas incluem a criação de Centros Integrados Multiagências de Coordenação Operacional em cada estado participante, iniciativas educacionais e de comunicação, integração de bases de dados e compartilhamento de recursos e equipamentos, entre outros pontos. 

Participaram da cerimônia os governadores Antonio Denarium (Roraima), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Gladson Cameli (Acre), Helder Barbalho (Pará), além dos vices-governadores Otaviano Pivetta (Mato Grosso) e Sérgio Gonçalves da Silva (Rondônia). 

Os governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Jerônimo Rodrigues (Bahia) também participaram do ato. 

Leia o pacto aqui. 

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