Oficina debate atualização da Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade

O MMA realizou de 10 a 13/6, em Brasília (DF), oficina para atualização da Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (Epanb). Os debates foram organizados em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ Brasil). 

A Oficina das Guardiãs e dos Guardiões da Biodiversidade sobre a Atualização da Epanb promoveu debates sobre medidas e iniciativas que podem contribuir para o cumprimento das 23 metas determinadas pelo Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, firmado em 2022. Os participantes abordaram maneiras de adequar os compromissos à realidade brasileira de forma participativa e que respeite as perspectivas de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares — grupos reconhecidos como guardiãs e guardiões da biodiversidade. 

Durante quatro dias de atividades houve discussões sobre as metas e objetivos do Marco, que põe a biodiversidade, a conservação, o uso sustentável e a repartição justa e equitativa de benefícios no centro da agenda do desenvolvimento sustentável. 

Os conhecimentos dos guardiãs e guardiões são chave para a atualização da Epanb. Os participantes trouxeram alertas sobre os recursos limitados da natureza, alternativas para evitar o colapso ambiental e formas de promover um futuro sustentável e ambientalmente equilibrado. 

Haverá também oficinas regionais, em que os povos contribuirão para a implementação da Epanb. As atividades também promoverão capacitação sobre os processos e a participação na Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), que ocorrerá de 21 de outubro a 4 de novembro em Cali, na Colômbia. 

Marco Global 

Aprovado em dezembro de 2022 na COP15 da CDB, o Marco Global determinou 23 metas até 2030 e objetivos de longo prazo para 2050 que buscam deter a perda de biodiversidade. 

O MMA coordena a atualização da Epanb no país em um processo participativo, com oficinas que reúnem representantes da União, estados, municípios, sociedade civil, setor privado e academia, entre outros. Há também escuta aos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, para garantir representatividade à atualização.  

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