MMA retoma pesquisa sobre políticas públicas de proteção a cães e gatos

Brasília (09/09/2022) – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) retoma nesta sexta-feira (9) pesquisa online para saber quais são os projetos, atualmente, desenvolvidos pelos municípios brasileiros para proteger cães e gatos abandonados, em situação de rua, vítimas de maus-tratos ou em estado de vulnerabilidade. O questionário pode ser preenchido AQUI até o dia 31 de outubro pelos gestores e órgãos das prefeituras responsáveis pelas ações.

Essa é mais uma oportunidade que as prefeituras têm para compartilhar as informações com o MMA. A primeira fase da pesquisa ocorreu entre os meses de junho e julho e teve boa recepção. Uma parcela significativa dos municípios atendeu ao chamado e respondeu o questionário. A ideia, agora, é ampliar esse universo, de modo que se tenha um panorama mais completo da situação em todo o País.

Os dados vão servir para a formulação de políticas públicas em nível nacional e contribuir para futuras parcerias entre o governo federal e os municípios. A gestão do tema no âmbito do MMA está a cargo da recém-criada Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal (CGPRO), que integra a Secretaria de Biodiversidade (SBio).

De acordo com a CGPRO, na primeira fase da pesquisa, houve um retorno significativo, tanto quantitativa quanto qualitativamente, por parte dos municípios, embora o prazo tenha sido relativamente curto. Por isso, a coordenação decidiu renovar o convite para as prefeituras que ainda não responderam o questionário a participarem dessa segunda chamada.

Além de contribuir para futuras parcerias, a pesquisa vai permitir ao MMA traçar um diagnóstico mais preciso das políticas públicas dedicadas a cães e gatos em nível nacional. Com isso, será possível identificar, de um lado, boas práticas que merecem ser incentivadas e disseminadas, e, de outro, problemas que precisam ser resolvidos, principalmente nos municípios com menos estrutura.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem hoje no Brasil cerca de 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos em situação de rua. Esse número vem crescendo de forma acelerada e teve um pico no período mais grave da pandemia. O reflexo disso é o descontrole populacional, que gera abandono de animais, maus-tratos, disseminação de doenças e impactos nocivos ao meio ambiente.

O questionário, que pode ser preenchido em poucos minutos, é dividido em quatro partes – Visão geral, Executivo municipal, Legislação e Políticas públicas. Traz perguntas sobre ações que envolvem a proteção e bem-estar de cães e gatos, como programas de controle populacional, atenção básica veterinária, campanhas de vacinação contra zoonoses, educação para guarda responsável e adoção de animais, entre outros.

SERVIÇO – A pesquisa é dirigida aos gestores municipais envolvidos com a execução de políticas públicas de proteção e bem-estar de cães e gatos das prefeituras municipais e ficará aberta até o dia 31 de outubro no site do MMA. Para participar, CLIQUE AQUI. Após fazer o cadastro, é só responder o questionário e enviar. Em caso de dúvidas, encaminhe e-mail para cgpro@mma.gov.br. No assunto, escreva “Consulta aos gestores municipais – Formulário de pesquisa sobre proteção e bem-estar de cães e gatos”.

Mais informações: Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal (CGPRO) do MMA - (61) 2028-1529

ASCOM MMA