MMA recebe proposta de criação do Fundo Caatinga

O Consórcio Nordeste apresentou à ministra Marina Silva na terça-feira (31/10) minuta de decreto com proposta para criação do Fundo Caatinga, que destinaria recursos para a preservação do bioma. O documento foi entregue pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em reunião no MMA.

O fundo funcionaria como o Fundo Amazônia, maior iniciativa de pagamento por resultado do mundo. A gestão dos recursos seria responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderia aplicá-los em ações de prevenção, monitoramento e combate à desertificação e ao desmatamento, além de iniciativas de conservação e uso sustentável do bioma.

Segundo a minuta, até 20% do dinheiro poderia ser investido em sistemas de monitoramento e proteção de ecossistemas costeiros e marinhos. O BNDES poderia também usar até 3% das doações para cobrir custos operacionais e despesas relacionadas ao Fundo Caatinga.

Marina elogiou a proposta do consórcio e sugeriu que ela aborde a segurança energética da região. A ministra defendeu também a criação de um fundo mais amplo, que contemple os outros biomas brasileiros, e alertou que os Estados devem trabalhar juntos na redução do desmatamento para haver captação de dinheiro. 

“Vamos pensar em um Fundo Bioma mais potente, onde a lógica de cada bioma seja contemplada”, afirmou Marina. 

Participaram da reunião o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima; a secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Edel Moraes; o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho; o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas; e os secretários de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré, e de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira.

A proposta dos governadores do Nordeste prevê ainda a entrega aos doadores de um diploma em reconhecimento à contribuição. A responsabilidade de determinar anualmente os limites de captação para emissão do certificado seria do MMA, com critérios como a redução efetiva de emissões de carbono oriundas de desmatamento, atestada por um comitê técnico.

Se implementado, o comitê se reunirá uma vez por ano e será formado por seis especialistas nomeados pelo MMA após consulta ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Os mandatos seriam de três anos, prorrogáveis uma vez pelo mesmo período.

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