MMA e Consórcio Nordeste iniciam cooperação para proposta de Fundo Caatinga

MMA e Consórcio Nordeste firmaram nesta segunda-feira (22/4) cooperação para avaliar proposta de fundo que destine recursos para a conservação e o desenvolvimento sustentável da Caatinga. A ministra Marina Silva e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, presidente do consórcio, reuniram-se na sede do MMA, em Brasília (DF), com representantes do governo federal e de Estados do Nordeste. 

Possíveis formatos para o fundo serão avaliados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outras organizações. 

“A meta do governo brasileiro é zerar o desmatamento em todos os biomas até 2030. Para isso, precisamos de mecanismos de financiamento, como a proposta de um fundo para a Caatinga, que são essenciais para promover a conservação e o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros”, afirmou Marina. 

Desenvolvida pelo consórcio, a proposta do fundo foi apresentada à ministra em novembro durante reunião com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Desde então, houve rodadas de debates para aperfeiçoá-la. 

A reunião também teve presença do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, do presidente do ICMBio, Mauro Pires, do diretor de Combate à Desertificação do MMA, Alexandre Pires, e do chefe de Gabinete da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, João Paulo Sotero. Além da governadora, o consórcio foi representado por Glauber Piva, chefe de Gabinete; Pedro Lima, subsecretário de programa; e Pedro Firmo, assessor da diretoria. 

“É uma iniciativa extremamente positiva, de caráter civilizatório. A Caatinga é um bioma que infelizmente foi muito invisibilizado, associado à miséria, à seca e à estiagem. Mas tem um papel fundamental para o equilíbrio climático e, ao mesmo tempo, para o desenvolvimento sustentável, considerando a riqueza de sua biodiversidade”, afirmou a governadora.

O MMA realizou na última semana no auditório do PrevFogo, na sede do Ibama, em Brasília, seminário técnico-científico sobre as causas e consequências do desmatamento no bioma. A reunião é etapa preparatória para a elaboração do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga.

Os planos para a Amazônia e o Cerrado foram lançados em junho e novembro do ano passado, respectivamente, e estão em implementação. O seminário técnico-científico para o Pantanal ocorreu na quarta-feira (18/4). Para o Pampa, será realizado em 24 de abril. O plano para a Mata Atlântica também está em construção.

O seminário para a Caatinga abordou temas como a dinâmica do desmatamento, a relação entre desmatamento e biodiversidade, uso e cobertura do solo e questões fundiárias, entre outros pontos. A partir do plano para o bioma, o governo federal buscará direcionar esforços interministeriais para financiar a conservação.

PAB-Brasil

Estudo realizado pelo Inpe e pelo Cemaden em 2023, a pedido do MMA, constatou aumento de 52% das áreas semiáridas no país e o surgimento da primeira área árida no Brasil: 5,7 mil km² na divisa de Bahia e Pernambuco.

O presidente Lula também retomou em fevereiro a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, paralisada desde 2016. O órgão reúne 12 ministérios, representantes de órgãos federais, regionais, Estados, municípios, setor privado e sociedade civil. Um de seus objetivos é acompanhar a implementação do 2º Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil), que centralizará a resposta do Brasil à desertificação.

O primeiro plano, chamado inicialmente PAN-Brasil, foi elaborado em 2004 para atender ao compromisso assumido pelo país como membro da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). A revisão de iniciativa será a primeira em 20 anos.

O MMA realiza uma série de seminários nos Estados suscetíveis à desertificação para a atualização do plano, que deve ser concluída antes da COP16 da Desertificação, que será realizada em Riad, na Arábia Saudita, de 2 a 13 de dezembro.

Projetos na Caatinga

Projetos estruturantes em implementação na Caatinga incluem o Sertão Vivo, parceria entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para apoiar o aumento da resiliência climática da população rural do semiárido do Nordeste. Em cooperação com os Estados, o banco redirecionará R$ 1,8 bilhão para o fortalecimento da agricultura familiar e regenerativa do bioma. 

O governo federal também coopera com o Estado de Pernambuco no projeto Floresta Viva, maior iniciativa de recaatingamento já realizada, com destinação de até R$ 60 milhões. O projeto foi firmado por meio do BNDES, com recursos do Fundo Socioambiental. 

“Esses projetos têm nos mostrado que, se a Caatinga é um bioma vulnerável às mudanças climáticas, também carrega conhecimentos e patrimônio genético que, devidamente valorizados, podem permitir a inclusão produtiva de seus habitantes e contribuir para a adaptação de outros ambientes a temperaturas mais altas e climas mais secos", disse a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. 

Na quinta (25/4), o BNDES e o Consórcio Nordeste realizam em Recife (PE) o seminário “Recaatingar: estratégias de proteção ambiental e inclusão produtiva”. O evento antecipa o Dia da Caatinga, em 28 de abril. 

Os participantes debaterão desafios e políticas públicas para a promoção do desenvolvimento sustentável do bioma. Haverá representantes do MMA, do Cemaden, da Embrapa, da ASA e de governos estaduais, que buscarão identificar caminhos para a recuperação ambiental e combate à desertificação que promovam desenvolvimento econômico e melhoria na qualidade de vida das populações locais.

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