MMA assina acordo com sete consórcios intermunicipais de Minas Gerais

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) assinou acordos de cooperação técnica com sete consórcios públicos intermunicipais de Minas Gerais para instalação de usinas de triagem mecanizadas para recuperação de resíduos.

Com o acordo, o MMA vai repassar mais de R$ 98,3 milhões aos sete consórcios, que abrangem 105 municípios mineiros. A medida prevê a implantação de nove usinas de recuperação de resíduos para serem destinados à reciclagem, produção de compostagem e recuperação energética.

As usinas de triagem mecanizadas têm capacidade de recuperar até 70% dos resíduos sólidos gerados, gerando receita extra e créditos de reciclagem para os consórcios e agentes de reciclagem. A previsão é de que sejam processadas 683 toneladas de material por ano e quase meia tonelada de resíduos, entre reciclagem, compostagem e recuperação energética, sejam recuperados a cada ano. A estimativa é que os acordos beneficiem 1,7 milhão de pessoas das áreas abrangidas.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse que o investimento vai gerar desenvolvimento para as regiões contempladas. “Esse ato é importante para mostrar a todos que é possível fazer política ambiental de forma racional, além de transformar uma multa ambiental em uma ação real. Esse é o grande desafio que tínhamos aqui. E conseguimos criar nove usinas de triagem modernas, híbridas e modernizadas. Vamos gerar empregos verdes na região e nos municípios que, a partir de agora, vão fechar lixões a céu aberto e vão iniciar o crescimento econômico verde”, disse o ministro.

A seleção dos consórcios contemplados foi por meio de Edital de Chamada Pública, publicado em maio do ano passado. O edital faz parte do Programa Lixão Zero, da Agenda Ambiental Urbana, do MMA, com vistas à melhoria da gestão de resíduos sólidos. Na região dos consórcios foram encerrados 76 lixões, o maior encerramento simultâneo de lixões na história de Minas Gerais.

Os recursos destinados aos projetos são provenientes do Acordo Substitutivo de Multa Ambiental com a Vale, por conta do rompimento da barragem de Brumadinho. Com esse acordo, os valores das multas que seriam pagos pela mineradora são destinados a projetos a serem implementados em municípios ou consórcios públicos localizados em Minas Gerais. O valor total de recursos disponibilizados é de até R$ 100 milhões.

Confira os Consórcios selecionados
1) Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (União da Serra Geral): Projeto para Janaúba;
2) Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (Cimvalpi): Projeto para Ponte Nova;
3) Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas (Coresab): Projeto para Felixlândia;
4) Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte): Projeto para Januária;
5) Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Espinhaço (Cimme): Projeto para Conceição do Mato Dentro;
6) Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos (Cigres): Projeto para Machacalis;
7) Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (Cispar): Projeto para Patos de Minas;
8) Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte): Projeto para Buritizeiro;
9) Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte): Projeto para Icaraí de Minas.

ASCOM MMA