MMA adota medidas para fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), instituído pelo Lei nº 9.985/2020, conta com 520 órgãos gestores, sendo 1 federal, 39 estaduais e 480 municipais, os quais são responsáveis pela implementação de 2.598 Unidades de Conservação, que representam 18,7% do território continental e 26,5% da área marinha do país.

Coordenado pelo MMA, o SNUC é executado pelo ICMBio na esfera federal, e nos estados e municípios, pelos respectivos órgãos ambientais. O sistema agrega, também, as unidades de conservação privadas, que são as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), criadas pelos órgãos gestores a pedido de pessoas, empresas e Organizações Não Governamentais (ONGs) proprietárias de terras. 

Como o objetivo de fortalecer a agenda ambiental, divulgando o SNUC para a sociedade, o Ministérios do Meio Ambiente (MMA) está implementando medidas para fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), principal mecanismo para a conservação da diversidade biológica brasileira. Entre as ações estão a publicação da “Revista SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza”, o lançamento de dois vídeos sobre o tema, além da padronização da identidade visual do sistema e das categorias das unidades de conservação.

Essas iniciativas foram elaboradas com apoio do projeto “Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – LifeWeb”, resultado da articulação bilateral entre os governos brasileiro e alemão, no âmbito da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) da Alemanha. 

A publicação “Revista SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza” traz informações sobre o valor das Unidades de Conservação, o que é o SNUC, as metas e acordos internacionais, os desafios para o SNUC, entre outros. A revista está disponível nas versões impressa e digital. 

A estratégia utilizada para sensibilizar atores políticos e a sociedade para a importância da preservação das Unidades de Conservação inclui, também, a publicação de dois vídeos sobre o SNUC com depoimentos de gestores dessas áreas. O primeiro relaciona o contato com a natureza por meio das Unidades de Conservação com a melhoria do bem-estar e da saúde da sociedade. Já o segundo aborda a importância das Unidades de Conservação para a geração de emprego e renda para Brasil. 

Outra iniciativa foi a criação da Identidade Visual das Unidades de Conservação e a publicação do Manual de aplicações da marca do SNUC. A marca traz referência aos valores de conservação da biodiversidade brasileira, ao desenvolvimento econômico sustentável, à unicidade, à coesão, à força e à grandeza do SNUC: assim como à diversificação das categorias de manejo.

Sendo o Brasil o país com a maior diversidade biológica do mundo e o SNUC o principal mecanismo para conservação dessa biodiversidade, as ações de promoção e fortalecimento do sistema se mostram de grande importância para a preservação de ecossistemas naturais, a proteção das espécies ameaçadas de extinção e promoção do desenvolvimento sustentável.

Conheça o SNUC, participe e ajude a fortalecer a gestão das Unidades de Conservação! 

ASCOM MMA