Governo federal suspende pagamento da dívida do RS por 3 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (13/5), durante reunião virtual, a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. Desde o fim de abril, o estado é afetado pelo pior desastre climático de sua história. 

A taxa de juros sobre as parcelas da dívida será zero por 36 meses. A previsão é que a suspensão libere cerca de R$ 11 bilhões para um fundo de reconstrução do estado. 

“Nós não vamos descansar enquanto o Rio Grande do Sul não estiver 100% de pé, vendendo e emprestando orgulho do povo gaúcho para o Brasil inteiro”, afirmou o presidente durante o anúncio. 

O objetivo é permitir que o governo estadual utilize os recursos para investir na reconstrução das áreas devastadas pelas chuvas. Municípios que têm dívida com a União e decreto de calamidade reconhecido também serão abrangidos.

O anúncio foi feito durante reunião virtual com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secom) e Esther Dweck (Gestão). Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro do STF, Edson Fachin, também participaram.

A medida segue para análise do Congresso Nacional como projeto de lei complementar, que precisará ser aprovado e sancionado.

Ações federais

O governo federal coordena articulação que envolve 17 ministérios na resposta à catástrofe no Estado. Além do salvamento de pessoas e animais, os profissionais atuam no restabelecimento de energia e de telecomunicações, na recuperação de estradas e estruturas, no acolhimento e na estruturação de abrigos, no atendimento em saúde e na garantia da segurança de instalações, entre outras áreas. 

Mais de 20 mil profissionais ligados ao governo federal atuam nas ações de resgate e de apoio aos desabrigados em Porto Alegre e nos demais 446 municípios atingidos pelas chuvas. O efetivo é composto por 13,6 mil militares das Forças Armadas, além de servidores das áreas de saúde, justiça, defesa civil, assistência social, entre outras.

Entre os dias 5 e 12, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) realizou 1.629 atendimentos às vítimas das enchentes. Foram 1.034 procedimentos apenas no Hospital de Campanha montado em Canoas. Pelo menos mais três hospitais de campanha devem ser montados no estado.

Já Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) expandiu suas operações no Rio Grande do Sul para auxiliar também na segurança dos abrigos. O efetivo chegará a 300 nesta semana.

Os primeiros voos extras da malha aérea emergencial anunciada, na última quinta-feira (9), pelo Ministério de Portos e Aeroportos, Anac, ABR, Infraero, Abear e companhias aéreas, começaram a chegar ao Rio Grande do Sul. Há previsão de 116 voos semanais nesta primeira fase, sendo 88 no Rio Grande do Sul e 28 em Santa Catarina. (Com informações da Secom.)

Assessoria de Comunicação do MMA
imprensa@mma.gov.br
(61) 2028-1227/1051