Governo federal retoma Comissão Brasileira do Programa Homem e Biosfera

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva restabeleceu na quarta-feira (29/5) a Comissão Brasileira do Programa Homem e Biosfera (Cobramab), que havia sido descontinuada pelo governo anterior. O órgão tem objetivo de planejar, coordenar e supervisionar atividades relacionadas ao Programa Homem e a Biosfera (MAB, na sigla em inglês).

Paralisada em 2020, a comissão retomada pelo Decreto 12.035, de 28 de maio de 2024, será presidida pelo MMA. Caberá ao grupo apoiar a criação e instalar sistemas de gestão nas Reservas da Biosfera do país, implementar e fortalecer o Programa MAB e aprovar indicações de reconhecimento de novas reservas, entre outras atribuições. 

Reservas da Biosfera combinam ciências sociais e naturais para melhorar a qualidade de vida e proteger a biodiversidade. O objetivo é promover harmonia entre sociedade e meio ambiente, com promoção do desenvolvimento sustentável a partir do diálogo participativo, do compartilhamento de conhecimento e da redução da pobreza. 

As reservas contribuem na busca por soluções para problemas como desmatamento, desertificação e poluição atmosférica, entre outros. São espaços de monitoramento, pesquisa, educação ambiental e gerenciamento de ecossistemas, além de centros de informação e desenvolvimento profissional dos técnicos em seu manejo. 

O Programa MAB foi criado em 1971 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e é implementado no Brasil desde 1974. 

A Rede Global de Reservas da Biosfera tem atualmente 748 reservas, incluindo sete no Brasil: Mata Atlântica, Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Amazônia Central e Serra do Espinhaço. Correspondem, no total, a cerca de 19% do território nacional.

Nas reservas são desenvolvidas medidas de agregação de valor a produtos sustentáveis; programas de turismo; capacitação de jovens; premiação de iniciativas sustentáveis; e parcerias com empresas e instituições, por exemplo. As ações reúnem governos, iniciativa privada, instituições de pesquisa, movimento ambientalista e outras representações da sociedade civil. 

Além do MMA, participam da comissão MCTI, MinC, MRE e ICMBio. Também integrarão o órgão representantes da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera, de estados, municípios, da sociedade civil, da comunidade científica, de organizações setoriais e de povos e comunidades tradicionais, além de representantes indicados pelos conselhos deliberativos de diferentes Reservas da Biosfera. 

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