Governo Federal realiza debate em Santarém para construção do novo Plano Clima

As plenárias percorrem os biomas para discutir propostas para o Plano Clima, que guiará as ações de combate à mudança do clima no país até 2035. Cada cidadã e cidadão pode apresentar até três sugestões sobre 18 eixos temáticos, votar em outras 10 propostas e deixar comentários.

Até o momento, mais de 19 mil pessoas interagiram com o processo e 1.067 propostas foram enviadas, com 1.788 comentários e 38.487 votos.

“Vocês sabiam que este é o primeiro Plano Clima Participativo do mundo? O presidente Lula pediu que eu e o Márcio Macêdo (SGPR) fizéssemos a escuta da sociedade. Ele disse: ‘Quero a convenção participativa, quero o G20 participativo. Nós vamos ouvir a sociedade e essas propostas vão estar lá’”, disse a ministra Marina Silva, em Santarém.

O ministro Márcio Macêdo reforçou a necessidade de participação social na construção do Plano Clima:  

“O espaço está aberto para contribuir, criticar e apontar os rumos, para a gente construir, conjuntamente, esse país maravilhoso chamado Brasil. E o presidente Lula falou, no seu primeiro dia de governo: ‘Nós queremos construir políticas públicas para o povo, mas com o povo”, disse.

Demandas apresentadas pela sociedade civil incluíram a criação de instrumentos que facilitem a participação da comunidade amazônica nos debates sobre a região:

“Somente com a superação das barreiras estruturais e a inclusão de todas as vozes poderemos construir um Plano Clima eficaz, justo e popular, que respeite a necessidade das diversas populações amazônicas e que utilize o conhecimento tradicional dessas comunidades na construção de soluções inovadoras e sustentáveis”, disse Alice Matos, representante do movimento Tapajós Vivo.

Entre as propostas debatidas na plenária estão a criação de um programa nacional de enfrentamento à mudança do clima recursos para agricultores e agricultoras familiares atingidos por desastres climáticos e a implementação de quintais agroecológicos ou agroflorestais. Outras sugestões incluem a criação de um “seguro-estiagem” para extrativistas e agricultores familiares e financiamento para protocolos de adaptação e contingência dos impactos da mudança do clima em territórios de povos e comunidades tradicionais.  

Maior bioma do mundo, a Amazônia abrange nove países: Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e o território da Guiana Francesa. Cerca de 60% da Amazônia está no território brasileiro.

A área sob alertas de desmatamento no bioma caiu 50% em 2023 na comparação com o mesmo período de 2022, segundo dados do sistema Deter, do Inpe. De janeiro a agosto de 2024, houve nova queda de 24%.

O Plano Clima é elaborado no âmbito do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), principal instância de governança climática do país. Com coordenação técnica do MMA, o grupo reúne representantes de 23 ministérios, da Rede Clima e do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.

O plano terá eixos de mitigação, com foco na redução das emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global, e de adaptação à mudança do clima. Cada eixo terá planos específicos para setores socioeconômicos: serão sete para mitigação e 16 para adaptação.

Além de Santarém, já houve plenárias em Olinda (PE), sobre o Sistema Costeiro-Marinho; em Teresina (PI), sobre a Caatinga; em Campo Grande (MS), sobre o Pantanal; em São Paulo (SP), sobre a Mata Atlântica; e em Imperatriz (MA), sobre o Cerrado.

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