Governo Federal lança plataforma digital para pagamento de produtores rurais que protegem florestas

Os ministérios do Meio Ambiente e da Economia lançaram nesta quinta-feira (11), durante a Cúpula do Clima (COP26), a plataforma digital do programa Floresta+. O novo sistema vai gerenciar o pagamento a pessoas físicas e jurídicas que desenvolvem projetos de conservação em áreas de preservação permanente (APPs) e reservas legais. Cerca de 80 mil produtores rurais devem ser contemplados inicialmente.

“Ela [a plataforma] vai servir tanto para um produtor rural, quanto para uma comunidade. De várias formas vamos usar essa plataforma para conectar a floresta às pessoas, reconhecer e remunerar o serviço que essas pessoas fazem”, explicou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, durante o painel da COP26 em Glasgow, na Escócia.

Na prática, o sistema vai permitir o cadastro dos projetos e das propriedades onde eles são realizados. As informações serão checadas por técnicos do Governo Federal e, se forem validadas, a pessoa física ou jurídica receberá um certificado do programa Floresta+. A meta é acompanhar 380 mil hectares por ano de áreas em conservação e 180 mil hectares em áreas de recuperação florestal.

A proposta é receber projetos que vão desde conservação da vegetação nativa, estoques de carbono, regulação do clima, reciclagem, segurança hídrica, até proteção do solo. A ferramenta vai permitir o cadastrado dos beneficiários, geração de folha de pagamentos junto ao banco que for selecionado em edital, além de disponibilizar um canal de relacionamento com o contemplado (solicitação, validação de elegibilidade, notificações).

“Uma forma de manter a floresta de pé é você dar incentivos, incentivos econômicos, incentivos para quem cuida, e, especialmente, reconhecer essa atividade de proteger floresta. E nada melhor que uma plataforma digital que vai ser um exemplo global”, comemorou Leite, que já havia anunciado a iniciativa na última segunda-feira.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o pagamento por serviços ambientais do Floresta+ virá de financiamentos do setor privado e de fundos de cooperação internacional. “O maior desafio que nós temos é conseguir fazer com que o recurso chegue especificamente a quem está na floresta, quem está cuidando da floresta, de forma digital”, declarou o ministro.

GOV.BR

O sistema do Floresta+ foi criado para facilitar a prestação de serviços e o atendimento ao interessado final, de acordo com o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Andrade. 

“Assim como o gov.br, a carteira digital de trânsito, o auxílio emergencial, e tantos outros produtos digitais que o governo brasileiro vem fazendo”, disse. “Está pronto, está funcionando, e, em breve, todo mundo vai estar usando. É uma atitude empreendedora”, completou.

A ferramenta faz parte dos quase cinco mil serviços do governo que serão cem por cento digitalizados até o final de 2022. Até agora, 72% desses serviços já são digitais.

ASCOM MMA