Governo Federal e governadores da Amazônia discutem ações conjuntas de combate aos incêndios

O governo federal realizou nesta quarta-feira (21/8) no Palácio do Planalto reunião com governadores da Amazônia para reforçar a cooperação na prevenção e combate aos incêndios florestais no bioma. A mudança do clima antecipou e agrava a temporada de incêndios na região amazônica, que enfrenta sua pior seca em mais de 40 anos. 

Os representantes concordaram com a criação de três bases de atuação conjunta de órgãos federais, estaduais e municipais, as Frentes Multiagências Interfederativas. O objetivo é aumentar a cooperação entre órgãos federais como Ibama, ICMBio, Incra, Funai e Polícia Federal com as polícias civis, secretarias municipais e estaduais e Corpos de Bombeiros. 

"É preciso trabalhar de forma integrada. Sabemos que esse problema não vai recuar e, provavelmente, se tornará mais frequente e mais intenso. Então nós temos que ter uma preparação mais estruturada daqui para frente", disse a ministra Marina Silva em entrevista coletiva após a reunião. 

União e estados concordaram em centralizar a atuação em 21 municípios prioritários, que concentram cerca da metade dos incêndios registrados no bioma em 2024. As três frentes serão instaladas na região de Porto Velho (RO) e Humaitá (AM), Novo Progresso (PA) e Apuí (AM). 

O governo federal atua hoje com 1.489 brigadistas do Ibama e do ICMBio na região amazônica. Até 20 de agosto, foram registradas 240 frentes de incêndio na Amazônia Legal, 74% delas com atuação do Ibama e do ICMBio. 

Os institutos trabalham prioritariamente em áreas federais, como unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos. Também apoiam o combate em áreas onde o combate é responsabilidade prioritária dos estados

Os ministros Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (MIDR), Paulo Teixeira (MDA), Wellington Dias (MDS) e Laércio Portela (Secom), a ministra Simone Tebet (MPO) e os presidentes do Ibama, Rodrigo Agostinho, e do ICMBio, Mauro Pires, entre outros representantes federais, participaram da reunião presidida pela secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior. 

Os governadores do Amazonas Wilson Lima; do Acre, Gladson Cameli; de Roraima, Antonio Denarium; do Maranhão, Carlos Brandão; de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; o vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves; os secretário de Meio Ambiente do Pará, Mauro de Almeida, e de Tocantins, Marcello Lelis, também participaram da reunião. 

Municípios prioritários para o combate a incêndios

Ação humana

Os incêndios florestais na Amazônia são em maior parte relacionados ao desmatamento e à limpeza de pastagem, e não há registro de incêndios naturais na região. As frentes multiagências poderão atuar na aplicação de sanções administrativas e penais, se necessário, punir responsáveis. 

“O clima mudou. A prática infelizmente não mudou, mas terá que mudar. Na Amazônia e no Pantanal não há registro de incêndio natural, qualquer incêndio foi por ação humana. As investigações irão dizer se houve intencionalidade”, afirmou Marina. 

Durante a reunião, os representantes federais e estaduais concordaram também em intensificar as ações de fiscalização sobre o uso do fogo em regiões críticas que ficam nos eixos da BR-319, da BR-230 e da BR-163. O governo federal sugeriu ainda que Acre, Amapá, Pará e Rondônia editem normas estaduais com proibição do uso do fogo, medida já tomada pelos outros estados amazônicos. 

“Se nós não tivéssemos uma redução do desmatamento no ano passado de 45,7%, estaríamos em uma situação incomparavelmente pior”, afirmou Marina, referindo-se à redução da área sob alertas de desmatamento de agosto de 2023 a julho de 2024, segundo o sistema Deter, do Inpe. 

A resposta federal à estiagem e aos incêndios no país é coordenada por uma sala de situação criada pelo governo federal em junho. Os ministros também reforçaram o convite para que representantes dos estados participem das reuniões do Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman), colegiado federal que articula as ações operacionais de combate aos incêndios em todos os biomas. 

Outras ações do governo federal para a prevenção e combate aos incêndios na Amazônia incluem a sanção da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, em julho, e a aprovação de R$ 293 milhões em recursos do Fundo Amazônia para Corpos de Bombeiros dos Estados Amazônicos e o Programa União com Municípios, que destinará R$ 780 milhões para ações de combate ao desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários na Amazônia.

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