Governo federal cria novas bases para agilizar combate aos incêndios no Pantanal

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (1º/7) a criação de duas bases para agilizar as ações de combate aos incêndios no Pantanal. A decisão foi divulgada em entrevista coletiva após a terceira reunião da sala de situação para prevenção e controle de incêndios e secas no país, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).  

As bases facilitarão a organização logística das operações no bioma, que enfrenta sua pior seca em 70 anos, intensificada pela mudança do clima e por um dos El Niños mais fortes da história. Os centros serão instalados no quilômetro 100 da Rodovia Transpantaneira (MT-060) e na cidade de Corumbá (MS), que concentrou 66,5% dos focos de incêndio registrados no bioma de janeiro a junho, segundo dados do Inpe.  

Cerca de 500 funcionários do governo federal atuam em campo, apoiados por nove aeronaves, incluindo quatro aviões lançadores de água air tractors de Ibama e ICMBio e um KC-390 da FAB, com capacidade para carregar 12 mil litros de água. Outras aeronaves estão em mobilização. 

“Ninguém conseguiria botar de pé uma operação como a que nós colocamos se não houvesse um planejamento. Pela primeira vez o Pantanal tem um plano de enfrentamento aos incêndios e é esse plano que está sendo executado”, afirmou a ministra Marina Silva.

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, sancionou em dezembro lei estadual elaborada em parceria com MMA, Ibama e ICMBio. Em março, o governo federal reforçou a articulação com os Corpos de Bombeiros estaduais, que resultou em 5 de junho na assinatura de pacto pela prevenção e controle de incêndios no Pantanal e na Amazônia entre o presidente Lula e governadores dos dois biomas. A cronologia das ações federais no Pantanal está disponível aqui.

O uso de fogo no Pantanal está proibido até o fim do ano, e quem descumprir a lei poderá ser punido com multa, apreensão de bens e prisão. 

De acordo com nota técnica do Laboratório de Aplicação de Satélites Ambientais (Lasa), da UFRJ, todos os focos de calor no bioma em maio e junho foram causados por ação humana. Não há registros de incêndios causados por raios no período. Cerca de 85% dos focos de incêndio no bioma estão localizados em áreas privadas.

Responsabilização criminal

O MJSP coordena trabalho de inteligência para investigar e punir os responsáveis por incêndios criminosos. Dezoito frentes de incêndio estão sob investigação. 

“A PF está fazendo a investigação, a maioria está localizada em propriedade privada. O que tem de concreto é que sabemos de onde saiu a propagação, trabalhamos com tecnologia avançada”, afirmou Marina.

O Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que 12 municípios do Mato Grosso do Sul tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal: 

“Na semana passada, 12 municípios decretaram situação de emergência. Nós fizemos reconhecimento sumário pelo governo federal. E agora estamos auxiliando, junto com o estado, esses municípios nos seus planos de trabalho porque pode ser que alguns precisem de água, alimentação e combustível”, afirmou o ministro. 

A ação federal é coordenada por uma sala de situação instalada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin em 14 de junho. Com coordenação executiva da Casa Civil, do MMA, do MIDR, do MJSP e do MD, a sala divulga boletins semanais sobre os combates a incêndios florestais no Pantanal. A primeira edição está disponível aqui. 

Na sexta-feira, as ministras Marina Silva e Simone Tebet (MPO) e o governador Eduardo Riedel foram a Corumbá acompanhar ações integradas de prevenção e combate aos incêndios florestais. Governos federal e estaduais realizam também oficinas de integração dos planos operativos de combate a incêndios, e um Plano Operativo Integrado será lançado em julho.

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