Discurso da ministra Marina Silva no Fórum Internacional de Biocombustíveis Sustentáveis

Excelências, ministros e representantes das organizações aqui presentes, é com satisfação que os saúdo neste dia de debates tão importantes aqui em Turim.

Gostaria de expressar minha gratidão aos organizadores deste evento, especialmente ao Governo da Itália, pelo convite e pela calorosa recepção neste fórum.

Falarei aqui sobre o tema deste painel ministerial: o papel dos biocombustíveis na transição energética.

Para o Brasil, a redução das desigualdades, o combate à fome e à pobreza e o enfrentamento da crise climática estão no centro das agendas nacional e internacional.

São desafios urgentes e prioridades do governo do presidente Lula. 

O tema deste debate sobre biocombustíveis sustentáveis tem particular relevância por duas razões principais:

1) a crescente gravidade da emergência climática, que exige transição justa; e

2) os desafios e as oportunidades relacionadas à adoção de alternativas de baixa emissão de carbono, como os biocombustíveis, no contexto da transição energética.

É muito positivo ver a sinergia do G7, sob a presidência da Itália, e o G20, sob a liderança do Brasil, com este debate sobre biocombustíveis.

Trata-se de agenda fundamental para acelerar a transição energética com a urgência que a crise climática requer.

A experiência acumulada ao longo de mais de cinco décadas pelo Brasil demonstra que os biocombustíveis representam uma alternativa sustentável de transição.

Trata-se de fonte economicamente viável e competitiva para mitigar as emissões, sobretudo no setor de transporte.

É uma tecnologia que dominamos, baseada na economia circular, e que está imediatamente disponível.

Hoje, os veículos leves no Brasil têm duas opções de combustível: 100% etanol ou um híbrido com 27% de etanol e 73% de gasolina. Isso tem acelerado a descarbonização do setor de transporte no meu país.

Os carros elétricos são promissores especialmente no Brasil porque 85% da nossa matriz elétrica é renovável.

Os biocombustíveis assumirão papel cada vez mais central na redução das emissões nos setores aéreo e marítimo.

No Brasil, já avançamos na produção de Combustível Sustentável de Aviação (SAF), embora enfrentemos desafios relacionados à escala e ao custo. Aguardamos, também, com expectativa, o uso de biocombustíveis no setor marítimo.

O aumento da produção de biocombustíveis precisa ocorrer em terras já degradadas para evitar o comprometimento de nossa segurança alimentar. Também não pode afetar a capacidade do Brasil de contribuir para a segurança alimentar de outras regiões do mundo.

O Brasil tem plena capacidade instalada de produzir biocombustíveis sem ameaçar a floresta, garantindo alimentos para a população e a preservação de serviços ecossistêmicos.

Essa produção deve estar alinhada com o compromisso do governo brasileiro de zerar o desmatamento até 2030.

Desde janeiro de 2023, conquistamos resultados importantes como a redução de 50% do desmatamento na Amazônia em relação ao ano anterior.

Esta queda evitou o lançamento na atmosfera de cerca de 250 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente.

Vamos concluir neste ano os Planos de Ação para Prevenção e de Controle do Desmatamento e dos Incêndios para todos os biomas brasileiros.

O governo do presidente Lula tem adotado medidas para ampliar as ações climáticas e alcançar os objetivos da “Missão 1.5”.

Um exemplo é a adoção da meta de elevar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transporte, até 2033, de acordo com o Plano de Ação para a Neoindustrialização. 

Essa iniciativa impulsionará o desenvolvimento nacional com sustentabilidade, inovação e foco na bioeconomia, na transição energética e na redução de emissões de gases de efeito estufa.

Senhoras e senhores,

O desafio que o mundo enfrenta é significativo: até 2030, será preciso triplicar a produção de biocombustíveis líquidos, conforme recomendação da Agência Internacional de Energia, para atingir a meta de neutralidade de emissões até 2050.

Um ponto central é o respeito integral às salvaguardas e às leis ambientais em todas as etapas do processo de desenvolvimento e de implementação de políticas relacionadas aos biocombustíveis.

No ano em que preside o G20, o Brasil está plenamente engajado no avanço da Aliança Global de Biocombustíveis. Esta iniciativa, lançada durante a Presidência da Índia, já tem a adesão de mais de 20 países. É uma demonstração de compromisso com a transição energética.

É imprescindível quebrar o ciclo de países ricos cobrando países em desenvolvimento, ou de países em desenvolvimento cobrando países ricos.

Hoje, quem está cobrando fortemente de todos nós é a ciência.

Agir nesta década será decisivo para nos colocar em um patamar civilizatório mais justo, solidário e seguro.

Com a COP30 em 2025, na Amazônia, daremos um passo decisivo nesta direção.

Muito obrigada.