Discurso da ministra Marina Silva na reunião de ministros de Finanças do G20

Bem-vindos ao Rio de Janeiro, a cidade maravilhosa onde nasceram as três convenções globais do ambiente: sobre Mudança do Clima, sobre Diversidade Biológica e de Combate à Desertificação. Em conjunto, essas convenções buscam garantir o equilíbrio socioambiental de nosso planeta. Equilíbrio esse no qual a manutenção das florestas é fundamental. 

Estimativas indicam que somente as florestas tropicais existentes atualmente estocam quase 1 trilhão de toneladas de carbono, representando cerca de duas décadas do total de emissões anuais de todo o globo.

Elas contêm ainda a maior diversidade biológica de todo o planeta, com mais de 50% das espécies terrestres conhecidas, embora cubram apenas 12% da superfície da Terra. 

Elas são também essenciais devido aos serviços ecossistêmicos que prestam à humanidade. Regulam ciclos hidrológicos, dos quais dependem a agricultura, a produção de energia e o consumo humano; reciclam nutrientes; controlam enchentes e erosão; promovem o controle biológico e a polinização. 

Todos dependemos das florestas, em especial os povos indígenas e comunidades locais que, com sua ação, protegem atualmente cerca de 80% das florestas tropicais do planeta, e cuja existência, tanto material quanto cultural e simbólica, está intrinsicamente ligada a elas.

Contudo, esses serviços ecossistêmicos vitais para a nossa sobrevivência não são considerados nas decisões econômicas e políticas que adotamos. 

Como resultado, as florestas seguem constantemente ameaçadas por práticas insustentáveis, como desmatamento, manejo inadequado e exploração ilegal de madeira, além da degradação causada pelo uso indiscriminado do fogo e outros processos destrutivos.

Comprometidos com a superação desse desafio, temos a satisfação de apresentar hoje a vocês uma iniciativa robusta e inovadora de colaboração global para reverter esse quadro.

Trata-se do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) — um fundo de investimento que visa mobilizar recursos de fontes públicas e privadas em grande escala para remunerar os países tropicais pela manutenção e expansão da cobertura florestal nativa, com pagamentos de longo prazo fixos e previsíveis. 

O Brasil, juntamente com Colômbia e demais países da OTCA, Indonésia, Malásia, República Democrática do Congo, República do Congo e Gana e vários dos países aqui presentes que já são parceiros desse processo, lidera esforços para a concepção dessa proposta.

Trata-se de um mecanismo de investimento que pagaria as nações tropicais por resultado — medido por meio sistemas de monitoramento de alta confiabilidade, hoje amplamente disponíveis.

O fundo pretende mobilizar para cada dólar do setor público investido, de 3 a 4 dólares do setor privado. Além disso, busca aliar simplicidade de operação com rigor e transparência na aferição dos resultados. 

O Brasil, detentor da maior área de florestas tropicais do mundo, atualmente presidente do G20 e, em breve, presidente da COP30 do Clima, está comprometido em garantir que a nossa decisão conjunta, de manter a mudança da temperatura do planeta abaixo de 1,5ºC seja alcançada.

Estamos trabalhando com as outras nações tropicais para combater o desmatamento e promover a recuperação das florestas degradadas. Nosso esforço nacional é de chegarmos ao desmatamento zero em 2030, e já temos alcançado resultados importantes.

Reduzimos o desmatamento na Amazônia em 50% em 2023 e mais de 38% nos primeiros seis meses de 2024. Na Mata Atlântica, reduzimos em 27%, no último ano.

Contamos com o apoio dos senhores e senhoras para que possamos desenhar e operacionalizar esse fundo de acordo com os melhores critérios ambientais e financeiros, baseado na experiência que já acumulamos com mecanismos como o REDD+, usando princípios acordados no G20 e garantindo a remuneração direta dos atores na frente da conservação, como povos indígenas e populações locais. 

Com seu apoio, poderemos abrir o fundo para participação até a COP29 de Baku, e lançar seu funcionamento na COP30, em Belém. Nesta sessão, esperamos a sua contribuição para o desenho do fundo e de seu processo de operacionalização, assim como queremos muito poder contar com seu apoio a esta iniciativa para a qual estão empenhados os esforços do governo brasileiro e demais parceiros. 

Muito obrigado pela atenção.