COP16 aprova proposta brasileira de criação de caucus para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

Foi aprovada, nesta sexta-feira (13), durante mesa de negociação na COP16 da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), realizada em Riade, na Arábia Saudita, a criação de espaços dedicados à representação dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. A proposta, apresentada pelo Brasil, busca reconhecer e valorizar as experiências desses povos na implementação de políticas públicas de enfrentamento à desertificação e à mitigação dos efeitos da seca, além de promover maior visibilidade aos impactos que enfrentam em suas realidades.

Durante o evento, a Chefe de Delegação do Brasil e Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Edel Moraes, apresentou a proposta e destacou sua importância.

“As convenções irmãs da UNCCD já avançaram nesse reconhecimento. A UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) conta com um caucus formado por povos indígenas e comunidades tradicionais, enquanto a Convenção sobre Diversidade Biológica aprovou, em sua última COP, realizada em Cali, na Colômbia, em 2024, a criação de um órgão subsidiário dedicado a tratar dos direitos desses grupos. Nesse contexto, a manifestação da sociedade civil e de suas organizações durante o 'People’s Day' nos faz um chamado, uma verdadeira convocação, para a criação do Caucus para povos indígenas e comunidades locais no âmbito da UNCCD”, destacou a secretária.

Com as secas, um fenômeno que tem se agravado em todo o mundo, sendo um dos principais temas em debate durante a COP16 sobre Desertificação, a instauração dos Caucus tem como próximos passos a realização de consultas para definir sua composição e formatação, com conclusão prevista até a COP17, que será realizada na Mongólia, em 2026.

A criação dos Caucus representa um marco significativo, estabelecendo um espaço dedicado para diálogos que influenciam diretamente as decisões no âmbito da UNCCD. Essa iniciativa fortalece a parceria entre a sociedade civil e os governos, ampliando a voz e o protagonismo dos povos indígenas e comunidades tradicionais nas discussões globais sobre desertificação e secas.